Combate à violência contra a mulher deve ser prioridade do poder público, diz Zenaide

Publicados

13 de novembro de 2025

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A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou o início da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, que ocorre entre 20 de novembro e 10 de dezembro. O movimento, lembrou a senadora em pronunciamento na quarta-feira (12), reúne ações do Congresso Nacional, do poder público e da sociedade civil para enfrentar a violência de gênero e as desigualdades étnico-raciais.

— Combater a violência e a desigualdade é uma tarefa coletiva, e, sem isso, não podemos transformar essa triste realidade que vivemos. Em 2023, o país em que vivemos registrou, em média, um feminicídio a cada seis horas. Foram 1.463 mulheres assassinadas, conforme o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Esses dados são um alerta gritante. O Atlas da Violência de 2025 revelou que, entre 2022 e 2023, o número de homicídios femininos no Brasil teve crescimento de 2,5%, contrariando a tendência de redução dos homicídios em geral, observada desde 2018. A média nacional chegou a dez mulheres mortas por dia no país — lamentou.

A senadora afirmou que políticas públicas voltadas às mulheres devem ser prioridade nos orçamentos federal, estadual e municipal, com foco em ações preventivas e investimentos em saúde, educação e segurança. Zenaide também sugeriu que a Lei Maria da Penha seja ensinada nas escolas e que campanhas permanentes expliquem o significado e a gravidade do feminicídio.

— A construção de uma sociedade livre da violência e do preconceito é uma tarefa de todos nós. Essa militância é coletiva, inegociável e civilizatória. Ou investimos na educação de todos, ou reduzimos a desigualdade social — o que depende de uma educação pública de qualidade, em tempo integral, para todos —, ou nós não vamos diminuir a violência contra a mulher, em sua grande maioria — disse a senadora.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Publicados

2 dias atrás

17 de abril de 2026

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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