RIO BRANCO
Search
Close this search box.

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova apoio para estudantes da agricultura familiar na rede federal

Publicados

POLÍTICA NACIONAL

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre os objetivos da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), a criação de ações afirmativas, políticas públicas e programas para estudantes ligados à agricultura familiar, urbana e periurbana.

A proposta busca garantir suporte financeiro e pedagógico a alunos que vivem e trabalham no campo, para que permaneçam e concluam seus estudos. O apoio será destinado aos matriculados na rede federal de ensino médio técnico e superior.

A comissão aprovou a versão da relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), ao Projeto de Lei 778/19, do senador Chico Rodrigues (PSB-RR). A deputada propôs incluir a alteração diretamente na Pnaes, em vez de alterar a lei de criação dos Institutos Federais, como previa a proposta original.

A relatora disse ainda que a norma original do Senado era vaga e deixava a definição das ações apenas para regulamentação futura, o que dificultaria a aplicação prática do direito. Para a deputada, a assistência prevista é fundamental para a justiça social no campo.

“A medida proposta é pertinente, pois visa combater os efeitos da hipossuficiência de estudantes do campo”, disse a relatora, ao defender que o Estado deve promover a permanência desses alunos no sistema de ensino.

Leia Também:  Motta anuncia votação de urgência para projeto que torna falsificação de bebidas crime hediondo

Próximas etapas
A proposta será agora analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como foi rejeitada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, perdeu o caráter conclusivo, e precisará passar pela análise do Plenário.

Para virar lei, o mesmo texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Bahia escolhe Rui Costa e Jaques Wagner para o Senado

Publicados

em

Por

selo_eleicoes_claro.jpg

A Bahia elegeu Rui Costa (PT) para seu primeiro mandato no Senado e reelegeu Jaques Wagner (PT). Os dois ocuparão as vagas do estado em disputa nas eleições de 2026. Com 98,4% das urnas apuradas, Rui Costa chegou a 4.252.226  milhões de votos, equivalentes a 30% dos votos válidos. Jaques Wagner alcançou 3.907.885 milhões de votos, ou 27,6% dos votos válidos.

Rui Costa dos Santos nasceu em Salvador, em 1963. Economista formado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), também fez curso técnico em Instrumentação Industrial pela Escola Técnica Federal da Bahia. Trabalhou como economista e técnico do Polo Petroquímico de Camaçari e foi dirigente sindical antes de ocupar cargos públicos.

Foi vereador de Salvador, secretário de Relações Institucionais e secretário da Casa Civil da Bahia. Eleito deputado federal em 2010, deixou o mandato durante parte do período para integrar o governo estadual. Em 2014, foi eleito governador da Bahia e, em 2018, reeleito no primeiro turno. Em 2023, assumiu como ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, cargo que ocupou até abril de 2026. Seus suplentes são Ronaldo Carletto (Avante) e Jailma Dantas Gama Alves (PT).

Leia Também:  Congresso derruba vetos a projetos sobre habilitação de condutores e isenção de taxas para Embrapa

Reeleito para o Senado, Jaques Wagner nasceu no Rio de Janeiro (RJ), em 1951. Foi técnico de manutenção na indústria petroquímica e dirigente sindical. Na política, exerceu três mandatos de deputado federal pela Bahia, entre 1991 e 2003, e comandou os ministérios do Trabalho e Emprego e das Relações Institucionais.

Wagner foi governador da Bahia entre 2007 e 2014. Em 2015, foi ministro da Defesa e, depois, ministro-chefe da Casa Civil. Eleito senador pela Bahia em 2018, foi líder do governo no Senado entre 2023 e junho de 2026. Seus suplentes são Marcelo Guimarães Filho (Podemos) e Edylene Ferreira (Republicanos).

Entre os projetos apresentados por Wagner no Senado estão o que aprimorou a destinação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), convertido em lei em 2025, e o que autorizou o uso de recursos do Fundo Garantidor de Operações em operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), transformado em lei em 2026. Wagner também apresentou projeto que institui o Plano Nacional de Bioeconomia e Restauração do Bioma Caatinga.

Leia Também:  Espaço na 'Voz do Brasil' para combate à violência contra a mulher vai a Plenário

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

RIO BRANCO

ACRE

POLÍCIA

FAMOSOS

MAIS LIDAS DA SEMANA