POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova proibição de cancelamento de bolsas para pesquisa científica
POLÍTICA NACIONAL
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2926/19, que proíbe os órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e à pesquisa de cancelar, interromper, cortar ou reduzir os valores das bolsas concedidas até o término da sua vigência.
O objetivo é dar segurança e garantias aos professores e aos estudantes e à continuidade das pesquisas científicas durante o período previsto.
A proposta, do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), foi aprovada por recomendação do relator, deputado Professor Alcides (PL-GO).
Conforme lembrou o relator, a proposição, quando apresentada, foi uma resposta ao Decreto 9.741/19, que bloqueou recursos de bolsas de pós-graduação e pesquisa naquele ano. Ele observou que a prática pode se repetir.
“Cortes de recursos podem levar à interrupção ou à suspensão de estudos ou investigações laboratoriais, o que, além de prejudicar a pesquisa, é uma prática que paradoxalmente viola a economicidade”, afirmou Professor Alcides. “É oportuno que esses investimentos sejam protegidos, para que essas despesas não sejam contingenciadas”, concluiu.
Próximos passos
Também já aprovada pela então Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a proposta seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcia Becker
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Senado tem programação especial na Semana Nacional dos Arquivos
O Arquivo do Senado Federal participa a partir de segunda-feira (8) da 10ª Semana Nacional de Arquivos, evento promovido anualmente em parceria com instituições arquivísticas de todo o país. O tema central “Arquivos, Democracia e Justiça Social” convida o público a refletir sobre a função social dos arquivos na consolidação democrática e o impacto ético da gestão do conhecimento e da transparência administrativa.
A ação integra as comemorações dos 200 anos do Arquivo do Senado. Até a sexta-feira (12), serão realizadas palestras, oficinas e roda de conversa, com a participação de especialistas da área de arquivologia, história e preservação documental.
O primeiro evento será a oficina de descrição arquivística, que acontece na segunda-feira (8), das 9h30 às 12h. Na terça-feira (9), será realizada a oficina preservação de documentos, com aula prática sobre manutenção e restauração documental.
Uma roda de conversa discutirá a função social dos arquivos na consolidação democrática. Também estão programadas palestras sobre memória e eliminação de documentos e os desafios da gestão de documentos digitais. As palestras podem ser acompanhadas presencialmente ou online. A programação inclui ainda visitas guiadas ao acervo.
Todos os eventos são gratuitos e abertos ao público, mas com vagas limitadas. A programação completa, as informações sobre os palestrantes e o formulário de inscrição estão disponíveis na página institucional do Arquivo.
Todas as atividades acontecem no Senado Federal, em Brasília, no prédio onde funciona o Arquivo do Senado (Bloco de Apoio 14, na Via N2).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
-
ESPORTES7 dias atrásAncelotti confirma seleção titular para amistoso do Brasil contra o Panamá no Maracanã
-
AGRONEGÓCIO5 dias atrásMBRF investe R$ 500 milhões na Gelprime e amplia produção de colágeno e gelatina no Brasil
-
AGRONEGÓCIO5 dias atrásValtra lança Série M5 com até 185 cv e amplia eficiência no campo com nova geração de tratores
-
POLÍTICA NACIONAL5 dias atrásComissão aprova punir uso de “conta laranja” com bloqueio bancário por até cinco anos
-
POLÍTICA NACIONAL5 dias atrásComissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe
-
POLÍTICA NACIONAL5 dias atrásComissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia
-
AGRONEGÓCIO4 dias atrásPamplona Alimentos investe R$ 64 milhões em genética suína própria e inovação produtiva em Santa Catarina
-
AGRONEGÓCIO4 dias atrásBubalinocultura ganha protagonismo na Megaleite 2026 com dinâmica de campo, degustação e 50 argolas para animais

