Comissão de Saúde debate política nacional de cuidado integral às pessoas com Parkinson

Publicados

5 de dezembro de 2025

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3037/25, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson.

A reunião será realizada no plenário 7, às 17 horas.

Veja quem foi convidado

O debate foi solicitado pelo deputado Pedro Westphalen (PP-RS), autor da proposta. O parlamentar lembra que a doença de Parkinson é um distúrbio neurodegenerativo que afeta a capacidade de movimento das pessoas.

Segundo ele, estima-se que mais de 500 mil brasileiros com 50 anos ou mais convivam atualmente com a enfermidade, número que pode ultrapassar 1,2 milhão até 2060, em razão do envelhecimento da população.

“Esse cenário tende a se agravar diante da pressão crescente sobre o sistema de saúde, já marcado pela escassez de profissionais especializados, leitos de longa permanência e serviços de reabilitação”, afirma.

Para Pedro Westphalen, a criação de uma política nacional vai garantir uma abordagem coordenada para o cuidado integral aos cidadãos com Parkinson, reafirmando o compromisso do Estado com a dignidade da pessoa humana e com o direito à saúde.

Sintomas
Os sintomas do Parkinson se manifestam de forma lenta e gradual ao longo do tempo.

Na fase inicial da doença, os sinais mais óbvios são tremores, rigidez muscular, lentidão de movimentos e dificuldade em caminhar. Podem ocorrer também problemas de raciocínio e comportamentais.

Nos estágios mais avançados, é comum a presença de demência.

O Parkinson não tem cura, mas há tratamentos para retardar a evolução da doença.

Da Redação – MO

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Publicados

2 dias atrás

17 de abril de 2026

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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