POLÍTICA NACIONAL
Comissão de Trabalho debate nomeação de aprovados em concurso da Secretaria do Tesouro Nacional
POLÍTICA NACIONAL
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir a nomeação dos aprovados no último concurso da Secretaria do Tesouro Nacional para o cargo de auditor federal de finanças e controle.
O debate será realizado às 15 horas, no plenário 8, a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).
O objetivo do encontro é discutir a recomposição do quadro de servidores da Secretaria do Tesouro, devido às vagas que serão abertas por aposentadorias previstas para os próximos anos.
Segundo os deputados, a falta de servidores ameaça a continuidade e a qualidade do trabalho do órgão. A Secretaria do Tesouro é responsável pela formulação e execução da política fiscal e pela gestão da dívida pública.
Para os parlamentares, a nomeação dos aprovados é fundamental para manter a oferta de serviços públicos de qualidade.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão debate importância das ouvidorias nas defensorias públicas
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (23) a importância das ouvidorias nas defensorias públicas.
A reunião será realizada no plenário 8, às 16 horas.
O debate atende a pedido da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). Ela afirma que o objetivo é incentivar o fortalecimento da participação social, medida considerada essencial para a democracia brasileira.
A parlamentar ressalta que a discussão também deve abranger mecanismos previstos na Lei 13.460/17, como conselhos de usuários de serviços públicos, conferências públicas e demais instrumentos de escuta institucionalizada, de modo a avaliar como tais dispositivos vêm sendo implementados nas instituições responsáveis pela garantia do acesso à Justiça.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
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