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Comissão debate compensação pela exploração mineral

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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). O debate será realizado a partir das 10 horas, no plenário 14.

Veja quem foi convidado

O debate atende a pedido do deputado Padre João (PT-MG). Segundo o parlamentar, a CFEM é um instrumento essencial para promover alternativas econômicas às populações atingidas pela mineração, reduzindo a dependência dessa atividade, que só se mantém enquanto houver reservas minerais.

Padre João acrescenta que é necessário ampliar a participação popular na gestão dos recursos, garantir transparência no uso da compensação, enfrentar indícios de sonegação por empresas mineradoras e combater a chamada minério-dependência.

“Muito ainda há de ser feito para que a mineração não apenas leve as riquezas minerais e deixe rastros de destruição e pobreza por onde passa”, afirma.

Da Redação – RS

Fonte: Câmara dos Deputados

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Deputados analisam projeto que inclui procuradorias Federal e do Banco Central na direção superior da AGU; acompanhe

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A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 337/17, do Poder Executivo, que insere a Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria-Geral do Banco Central como órgãos de direção superior da Advocacia-Geral da União (AGU).

Mais informações em instantes

Assista ao vivo

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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