Comissão debate protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para a neuromielite óptica

Publicados

22 de agosto de 2025

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (26), o protocolo clínico e as diretrizes terapêuticas para a neuromielite óptica. O debate será realizado a partir das 10 horas, no plenário 7, e será interativo.

Veja quem foi convidado para o debate e envie suas perguntas.

O debate atende a pedido da deputada Carla Dickson (União-RN). O objetivo é discutir a criação de protocolo clínico e diretrizes terapêuticas (PCDT) que contemplem desde o diagnóstico até o tratamento adequado da doença, com base em evidências científicas e segurança para os pacientes.

A neuromielite óptica é uma doença autoimune, na qual o sistema imunológico ataca por engano as células saudáveis do corpo, neste caso, as células da bainha de mielina que reveste os nervos ópticos e a medula espinhal.

Carla Dickson acrescenta que o PCDT deve propor uma linha de cuidado integral com arsenal terapêutico específico e sustentável do ponto de vista econômico.

A deputada destaca ainda que, apesar de haver medicamentos aprovados pela Anvisa com eficácia comprovada — como inebilizumabe, ravulizumabe e satralizumabe — o tratamento atual no Brasil ainda é feito com medicamentos off label (fora da indicação em bula), que não passaram por ensaios clínicos randomizados. Segundo ela, essa prática está associada a maior risco de eventos adversos.

“Por seu caráter devastador a neuromielite possui um impacto significativo na qualidade de vida dos pacientes e cuidadores, uma vez que os surtos levam à incapacidade física, à dor, à disfunção intestinal, urinária e sexual e ao comprometimento visual grave”, afirma.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Publicados

2 dias atrás

17 de abril de 2026

Por

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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