Comissão debate violência política nas universidades brasileiras

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30 de outubro de 2025

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para discutir a escalada da violência política nas universidades brasileiras. A reunião será realizada no plenário 6, às 16h30.

Veja quem foi convidado

O debate atende a requerimento da deputada Caroline de Toni (PL-SC). Segundo a parlamentar, o objetivo é analisar casos recentes de agressões, ameaças e intimidações em ambientes acadêmicos motivadas por divergências políticas, bem como discutir medidas de proteção à liberdade de expressão e à integridade física de estudantes e professores.

Caroline de Toni destaca que a violência política nas universidades compromete princípios constitucionais como o pluralismo de ideias, a liberdade de aprender e ensinar e a autonomia universitária.

“O Parlamento tem o dever de garantir que as universidades continuem sendo espaços de diálogo e diversidade, preservando a segurança e a liberdade de pensamento de todos”, afirma.

Da Redação – MO

Fonte: Câmara dos Deputados

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Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Publicados

2 dias atrás

17 de abril de 2026

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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