POLÍTICA NACIONAL
Davi aplaude Ibama por liberar pesquisa de petróleo na Margem Equatorial
POLÍTICA NACIONAL
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, divulgou nota à imprensa, nesta segunda-feira (20), na qual elogia o Ibama pela autorização de pesquisa da Petrobras na Margem Equatorial para possível exploração de petróleo e gás na região. A chamada Margem Equatorial é uma faixa marítima que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte e é considerada uma das últimas grandes fronteiras de exploração do mundo.
O Ibama emitiu licença de operação que autoriza a perfuração marítima do poço Morpho, no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, para pesquisa de recursos pretrolíferos na área.
Nota à Imprensa
Recebo com grande entusiasmo a autorização do Ibama para a pesquisa exploratória Margem Equatorial. Essa decisão marca um passo histórico para o desenvolvimento do Brasil, em especial para o meu estado, o Amapá, e para toda a região Norte.
Trata-se de uma conquista que consagra a boa técnica, o diálogo e a responsabilidade, valores que sempre defendi ao longo dessa caminhada. O Brasil tem condições de explorar suas riquezas naturais de forma responsável, com segurança e transparência. A autorização do Ibama reafirma que é possível conciliar crescimento econômico e preservação ambiental, garantindo que os benefícios dessa atividade cheguem às populações locais e fortaleçam a soberania energética nacional.
Meus agradecimentos ao presidente Lula, à Petrobras, ao Ibama, às lideranças políticas do Amapá, em especial ao governador Clécio Luis, e a todos que contribuíram para que esse avanço se tornasse realidade.
Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Projeto destina R$ 563,5 milhões a quatro ministérios
O Congresso Nacional vai analisar projeto que abre crédito suplementar de R$ 563,5 milhões para reforçar dotações orçamentárias dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Comunicações, da Cultura e da Integração e do Desenvolvimento Regional, além de operações oficiais de crédito. A proposta aguarda designação de relator na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
O PLN 12/2026 destina recursos para as seguintes ações:
- combate ao crime organizado e à mineração ilegal;
- apoio a iniciativas de desenvolvimento alternativo em áreas afetadas pelo narcotráfico;
- cobertura de despesas administrativas do Ministério das Comunicações;
- pagamento de contribuições internacionais e apoio ao setor audiovisual; e
- gestão de riscos e desastres, agricultura irrigada, infraestrutura hídrica, financiamento da agricultura familiar e apoio ao turismo.
A maior parte dos recursos, cerca de R$ 511 milhões, será destinada às Operações Oficiais de Crédito. As dotações contemplam o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Financiamento às Exportações (Proex), o financiamento de infraestrutura turística e a administração das atividades do Fundo Setorial do Audiovisual. Os demais recursos reforçam dotações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (R$ 13,3 milhões), do Ministério das Comunicações (R$ 9,7 milhões), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (R$ 4,9 milhões) e do Ministério da Cultura (R$ 3,1 milhões).
De acordo com o projeto, a abertura do crédito será financiada por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2025, excesso de arrecadação de recursos provenientes de acordos de reparação de danos decorrentes de desastre e anulação de dotações orçamentárias.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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