POLÍTICA NACIONAL
Deputados comemoram aprovação de proposta que reduz jornada de trabalho
POLÍTICA NACIONAL
O relator da proposta que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de descanso, acabando com a escala 6 X 1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), comemorou a aprovação da medida.
Na avaliação dele, a mudança é um pequeno texto, mas uma grande conquista dos trabalhadores e, principalmente, das famílias brasileiras. “Aqui é uma reforma na qualidade de vida do brasileiro, mas é sobretudo sinal dos seres humanos que formaremos no futuro. É sobre isso e por isso.”
País maduro
Para o autor da proposta, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a PEC é a maior legislação desde a Consolidação das Leis do Trabalho. “Estamos dizendo para a sociedade brasileira que o país está maduro, a economia está madura e chegou a hora para olharmos para trabalhadores e trabalhadoras. Estamos dobrando o tempo do descanso remunerado”, disse.
Lopes contou ter trabalhado por mais de dez anos em uma padaria todos os dias da semana. “Trabalhando 64 horas, 10 horas por dia, 4 horas no domingo. Sei como isso prejudica o sonho da juventude, o sonho de uma mãe que quer conviver com o filho.”
A deputada Erika Hilton (Psol-SP), autora de proposta analisada junto, afirmou que a escala 6×1 é desumana, rouba esperança e dignidade. “As pessoas precisam trabalhar para viver e não viver para trabalhar”, declarou. Ela afirmou que precisou criar as irmãs para a mãe poder trabalhar nessa escala nos finais de ano, “voltando 2, 3 horas da manhã”, porque trabalhava em lojas.
O presidente da comissão especial que analisou a proposta, deputado Alencar Santana (PT-SP), afirmou que sem a força humana, sem a consciência humana a economia não funcionaria. “É o trabalhador brasileiro que faz essa economia pujante do nosso país. Hoje é um dia histórico, um grande passo”, declarou.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Motta defende análise de impacto fiscal sobre mudanças no faturamento de MEI
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que é preciso analisar o impacto fiscal de eventuais mudanças no faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs). Segundo ele, o texto já aprovado pelo Senado está em análise pela comissão especial criada para debater o tema.
Os senadores aprovaram o limite de R$ 130 mil anuais e a contratação de até dois funcionários (Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21). Atualmente, para ser enquadrado como MEI, o faturamento da empresa deve ser de até R$ 81 mil e é permitida apenas a contratação de um funcionário. Para Motta, antes de votar, é preciso avaliar se as contas públicas suportam tal mudança.
“Levei ao presidente Lula esse pleito e queremos fortalecer esse debate e a discussão nos próximos dias”, disse Motta.
“Nos números do MEI, o Senado aprovou um reajuste de R$ 50 mil. Vamos entender o impacto fiscal disso. Por isso, é fundamental o diálogo com o governo para que as contas públicas suportem essa medida. Temos que fazer o diálogo para que aquilo que for aprovado represente, na prática, uma melhora para milhões de empresas inseridas nesse modelo”, defendeu o presidente.
Fim da escala 6×1
Motta afirmou que ainda não há um cronograma para votar o projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo com urgência constitucional que trata do detalhamento da redução da jornada de trabalho.
Ele afirmou que vai aguardar a aprovação pelo Senado da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, aprovada nesta quarta-feira pela Câmara. Ele disse ainda que acredita que o Senado dará celeridade à proposta.
Motta também comemorou a aprovação da PEC. “A minha avaliação é positiva. Conseguimos construir, de maneira equilibrada, aquilo que era uma demanda da população brasileira. Foi uma das maiores entregas aos trabalhadores do país. A última redução ocorreu ainda na Constituinte, há quase 40 anos. Depois disso, tivemos a oportunidade de compreender que, além do ganho econômico, precisamos olhar também para a qualidade de vida das pessoas”, afirmou Motta.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Câmara dos Deputados
Motta defende análise de impacto fiscal sobre mudanças no faturamento de MEI
Comissão aprova projeto que pune gestor que não pagar piso salarial de professores
Comissão aprova uso de nome religioso em órgãos públicos federais
Motta quer votar regulamentação da inteligência artificial até o final de junho
Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe
COMUNICADO
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), por meio de sua Mesa Diretora, informa à imprensa e à sociedade...
NOTA PÚBLICA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, por meio de sua Mesa Diretora, representando todos os parlamentares acreanos, manifesta profundo...
Com duas edições no mesmo dia, Nicolau certifica 300 alunos no Redação Nota Mil
Com a proximidade das provas do ENEM, marcadas para novembro, a equipe da Escola do Legislativo vem intensificando o programa...
Polícia Civil do Acre reforça prevenção e combate ao assédio sexual durante evento no TRE-AC
A Polícia Civil do Acre (PCAC) participou, nesta quarta-feira, 27, da palestra “Assédio sexual no ambiente de trabalho: prevenção, acolhimento...
Governo do Acre formaliza adesão da Prefeitura de Cruzeiro do Sul ao protocolo Brasil sem Fome
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) via Câmara Intersetorial de Segurança...
Polícia Militar intensifica Operação Escola Segura e alcança quase 76 mil estudantes no Acre
O governo do Acre, por meio da Polícia Militar do Acre (PMAC), intensificou as ações da Operação Escola Segura em...
Prefeito de Rio Branco acompanha obras de manutenção da ponte sobre o Igarapé Judia, no Taquari
O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, acompanhou nesta terça-feira (26), os serviços de manutenção da ponte sobre o Igarapé...
Prefeitura de Rio Branco lança Programa de Mecanização Agrícola 2026 no Polo Catuaba
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Agropecuária, realizou nesta terça-feira (26), o lançamento do Programa...
Prefeito de Rio Branco vistoria Praça da Juventude e avalia ações para revitalização do espaço
O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, teve sua primeira agenda nesta terça-feira (26), na Praça da Juventude, no bairro...
Samara Souto anuncia saída da Banda Magníficos e relembra trajetória: ‘Especial’
A cantora Samara Souto surpreendeu os fãs nesta quarta-feira (27), ao anunciar sua saída da Banda Magníficos, um dos grupos...
Lore Improta posa com filhos e revela rotina após nascimento de Levi: ‘Noite em claro! ‘
Lore Improta contou aos seguidores nesta quarta-feira (27) como foram as primeiras horas após o nascimento de Levi, seu filho...
Mondepars apresenta coleção ‘ALDA’ em homenagem emocionante à mãe de Xuxa
-
SEM CATEGORIA7 dias atrásPrefeitura de Rio Branco vistoria Arena Race e anuncia recuperação do espaço para fortalecer esporte e lazer
-
SEM CATEGORIA6 dias atrásPrefeitura de Rio Branco inicia oficinas para fortalecimento da Política de Gestão de Riscos no município
-
AGRONEGÓCIO7 dias atrásBioestimulantes ganham espaço nos pomares e ajudam frutas a resistirem ao estresse climático
-
SEM CATEGORIA6 dias atrásPrefeito de Rio Branco vistoria obras nos bairros Vitória e Chico Mendes e reforça avanço do programa Prefeitura nas Ruas
-
ESPORTES7 dias atrásCorinthians busca empate no Uruguai, garante liderança do Grupo E e segue invicto na Libertadores
-
SEM CATEGORIA6 dias atrásPrefeitura de Rio Branco fará intervenção em erosão que atingiu estrada do Quixadá
-
AGRONEGÓCIO6 dias atrásSoja redesenha a produção no Centro-Oeste e Norte do País
-
AGRONEGÓCIO3 dias atrásPreço do leite sobe 17,6% no 1º trimestre de 2026 e reforça tendência de recuperação no mercado brasileiro
