POLÍTICA NACIONAL
Deputados participam de eventos paralelos à COP30
POLÍTICA NACIONAL
Parlamentares participam de eventos paralelos à Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), realizada em Belém (PA). As atividades reúnem representantes da sociedade civil e setores econômicos em debates sobre meio ambiente e sustentabilidade.
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) participou da “barqueata” pelo Rio Guamá e Baía do Guajará, que marcou a abertura da Cúpula dos Povos, em 12 de novembro.
“A Cúpula dos Povos precisa ser um movimento forte da base para garantir um futuro melhor desde já. Em defesa das águas, dos recursos hídricos e da justiça climática. ”, afirmou.
A Cúpula dos Povos é um dos eventos paralelos mais simbólicos das conferências climáticas desde a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro. Nesta edição, a mobilização da sociedade civil deve reunir cerca de 30 mil pessoas, de vários países, em debates no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), até sábado (16).
O manifesto da cúpula defende:
- justiça climática para proteger populações vulneráveis a eventos extremos;
- reconhecimento da natureza como sujeito de direitos;
- demarcação dos territórios de povos e comunidades tradicionais; e
- democratização do financiamento climático.
Agricultura sustentável
Durante a COP30, Belém também sedia a AgriZone, uma vitrine de tecnologias e cooperação internacional criada pela Embrapa para apresentar soluções em agricultura sustentável.
O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), destacou o documento preparado pelo setor e a participação das entidades no evento.
“A COP30 apresenta oito eixos programáticos com propostas do setor agropecuário. CNA, ABAG e Embrapa participam com programações diárias e ações propositivas”, disse Jardim.
O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que é agrônomo, participou de seminário na AgriZone da Embrapa e de eventos da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) sobre economia de baixo carbono e mineração sustentável.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova renegociação de dívidas de mutuários com o Funproger
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste renegociem débitos de mutuários com o Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda (Funproger).
O relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), apresentou parecer pela constitucionalidade do Projeto de Lei 4774/23, do deputado Domingos Neto (PSD-CE). Ele fez apenas algumas correções técnicas no texto.
A proposta estabelece as condições de negociação, como concessão de descontos sobre encargos e multas, pagamento das prestações em até 120 meses e taxa de juros equivalente à Taxa de Longo Prazo (TLP).
Para devedores de menor renda, um regulamento poderá prever taxas de juros menores.
A renegociação extraordinária destina-se aos empréstimos feitos há, pelo menos, sete anos e registrados como inadimplentes em 31 de dezembro de 2022.
Funproger
Criado pela Lei 9.872/99, o Funproger fornece aval a empréstimos contratados por empreendedores que não possuem as garantias exigidas pelos bancos.
O fundo é composto por recursos oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e gerido pelo Banco do Brasil.
Próximos passos
A proposta tramitou em caráter conclusivo e já poderá seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário da Câmara.
Reportagem – Paula Bittar
Edição – Marcia Becker
Fonte: Câmara dos Deputados
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