POLÍTICA NACIONAL
Deputados participam de eventos paralelos à COP30
POLÍTICA NACIONAL
Parlamentares participam de eventos paralelos à Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), realizada em Belém (PA). As atividades reúnem representantes da sociedade civil e setores econômicos em debates sobre meio ambiente e sustentabilidade.
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) participou da “barqueata” pelo Rio Guamá e Baía do Guajará, que marcou a abertura da Cúpula dos Povos, em 12 de novembro.
“A Cúpula dos Povos precisa ser um movimento forte da base para garantir um futuro melhor desde já. Em defesa das águas, dos recursos hídricos e da justiça climática. ”, afirmou.
A Cúpula dos Povos é um dos eventos paralelos mais simbólicos das conferências climáticas desde a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro. Nesta edição, a mobilização da sociedade civil deve reunir cerca de 30 mil pessoas, de vários países, em debates no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), até sábado (16).
O manifesto da cúpula defende:
- justiça climática para proteger populações vulneráveis a eventos extremos;
- reconhecimento da natureza como sujeito de direitos;
- demarcação dos territórios de povos e comunidades tradicionais; e
- democratização do financiamento climático.
Agricultura sustentável
Durante a COP30, Belém também sedia a AgriZone, uma vitrine de tecnologias e cooperação internacional criada pela Embrapa para apresentar soluções em agricultura sustentável.
O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), destacou o documento preparado pelo setor e a participação das entidades no evento.
“A COP30 apresenta oito eixos programáticos com propostas do setor agropecuário. CNA, ABAG e Embrapa participam com programações diárias e ações propositivas”, disse Jardim.
O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que é agrônomo, participou de seminário na AgriZone da Embrapa e de eventos da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) sobre economia de baixo carbono e mineração sustentável.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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