POLÍTICA NACIONAL
Dr. Frederico é o novo presidente da Comissão de Legislação Participativa
POLÍTICA NACIONAL
A Comissão de Legislação Participativa elegeu o deputado Dr. Frederico (PRD-MG) como presidente e o deputado Fred Costa (PRD-MG) como primeiro vice-presidente.
Dr. Frederico elogiou o trabalho de Fred Costa em defesa dos direitos dos animais durante sua gestão à frente da comissão, em 2025. Ele citou o recente caso de violência, em Santa Catarina, contra o cachorro Orelha e se comprometeu a dar continuidade ao debate sobre o tema. “Esta é a comissão da sociedade e esse é um assunto que tem sensibilizado a sociedade brasileira”.
Perfil
O deputado Dr. Frederico é médico oncologista e está em seu segundo mandato. Sua atuação parlamentar é centralizada no fortalecimento do tratamento oncológico e na defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele também já presidiu a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Câmara.
Reportagem – Geórgia Moraes
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Senado aprova indicação de autoridades para CVM e postos no exterior
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a indicação de nove autoridades para cargos públicos. Foram sete nomes sugeridos para representações brasileiras no exterior e dois para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A Constituição atribui ao Senado a função de analisar os nomes propostos pelo Poder Executivo para chefiar missões diplomáticas de caráter permanente. Os indicados aos postos do Itamaraty no exterior já haviam passado por sabatinas na Comissão de Relações Exteriores (CRE). Conheça os aprovados:
| Omã | João Batista do Nascimento Magalhães | MSF 14/2026 |
| Vietnã | Marcelo Paz Saraiva Câmara | MSF 15/2026 |
| Japão | Paulo Roberto Sores Pacheco | MSF 16/2026 |
| Belize | Olyntho Vieira | MSF 17/2026 |
| Bahamas | Ricardo André Vieira Diniz | MSF 18/2026 |
| Albânia | Fábio Vaz Pitaluga | MSF 19/2026 |
| ONU e outros organismos internacionais | Ricardo de Souza Monteiro | MSF 25/2026 |
O Plenário também aprovou a indicação de duas autoridades que haviam sido sabatinadas pela manhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). São eles:
- Presidente da CVM — Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo (MSF 1/2026)
- Diretor da CVM — Igor Muniz (MSF 2/2026)
O Plenário chegou a iniciar a votação da indicação ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Gonçalves foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu, no entanto, cancelar a votação por conta do baixo quórum de parlamentares no Plenário. A aprovação da indicação para corregedor do CNJ depende de 41 votos favoráveis. A apreciação da indicação deve ocorrer em outra sessão deliberativa da Casa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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