A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública, nesta terça-feira (5), para discutir um projeto de lei que trata da regulamentação do uso da inteligência artificial (IA) na área da saúde. O encontro reuniu deputados, representantes do Ministério da Saúde e especialistas do setor de tecnologia médica.

A inteligência artificial já é usada na medicina para apoiar diagnósticos e auxiliar em cirurgias com o uso de robôs. A expectativa é que, no futuro, a tecnologia transforme o cuidado com os pacientes e a própria indústria da saúde.

Regras claras
Durante o debate, Fernando Silveira Filho, da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde, destacou que a criação de regras claras pode trazer mais segurança para todos os envolvidos e incentivar o desenvolvimento de soluções tecnológicas no Brasil.

“A inteligência artificial em saúde já é algo em uso há bastante tempo. De qualquer maneira, o fato de termos um marco legal estabelecido no país tem como vantagem trazer um norte bastante claro para todos os agentes envolvidos nesse processo”, afirmou.

Monitoramento constante
Representando o Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad alertou para a necessidade de monitoramento constante do uso da tecnologia. Segundo ela, a regulamentação sozinha não é suficiente, pois os avanços acontecem rapidamente.

Ela defendeu a aprovação do Projeto de Lei 2338/23, que prevê o acompanhamento durante todo o ciclo de vida da inteligência artificial. Segundo Ana Estela, isso é importante para identificar riscos, prevenir falhas e corrigir possíveis distorções.

Atividades repetitivas
O deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), que participou da audiência, defendeu o uso da IA como forma de otimizar o tempo dos profissionais de saúde.

Para ele, atividades repetitivas, como o registro de dados e decisões burocráticas, podem ser feitas com apoio de algoritmos. “E deixar o profissional de saúde para aquilo que mais importa, que é de forma humana dar a assistência adequada ao paciente.”

O projeto segue em análise na Câmara.

Reportagem – Silvério Rios
Edição – Natalia Doederlein