Formação de professor para alfabetização é tema de debate na terça

Publicados

5 de setembro de 2025

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POLÍTICA NACIONAL

A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai debater a formação de educadores e as práticas pedagógicas para alfabetização na próxima terça-feira (9), às 14h30.

O debate faz parte da avaliação da política pública Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, foco dos senadores do colegiado neste ano. A análise da CE busca contribuir para aprimorar a política, monitorando os avanços e desafios da implementação.

A senadora Augusta Brito (PT-CE), autora do pedido de audiência (REQ 13/2025), defende que a alfabetização plena e a formação de leitores são essenciais para o desenvolvimento dos indivíduos e da democracia.

Lançado em 2023 pelo governo federal, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada busca garantir que todas as crianças brasileiras sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental. Para isso, propõe a colaboração entre União, estados e municípios em iniciativas destinadas a combater as desigualdades educacionais.

Confirmaram presença os seguintes debatedores:

Andréia Nunes Militão, diretora de Articulação Institucional da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope)
Rosilene Corrêa Lima, secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
Mônica Correia Baptista, professora da Faculdade de Educação da UFMG e Coordenadora do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil,
representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC)

Avaliação

A avaliação de políticas públicas pelos senadores é resultado da Resolução do Senado Federal 44, de 2013, aprovada para fortalecer o papel fiscalizador da Casa. De acordo com a norma, cada comissão permanente do Senado deve eleger uma política pública por ano para acompanhar.

A análise se estende aos impactos das propostas e às atividades de suporte para a sua execução, com a solicitação de informações e documentos a órgãos do Poder Executivo, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e a entidades da sociedade civil. Ao final do ano, a comissão apresenta relatório com as conclusões da avaliação e sugestões de melhorias, que são encaminhadas aos órgãos responsáveis pela política.

Lúrya Rocha, sob supervisão de Patrícia Oliveira.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Publicados

2 dias atrás

17 de abril de 2026

Por

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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