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Giovani Cherini assume a presidência da Comissão de Saúde e defende foco em prevenção

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POLÍTICA NACIONAL

O deputado Giovani Cherini (PL-RS) foi eleito nesta quarta-feira (4) presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, com 38 votos favoráveis e 6 em branco.

Em seu discurso de posse, o parlamentar destacou que a prioridade de seu mandato será o fortalecimento da saúde preventiva e das práticas integrativas no Sistema Único de Saúde (SUS).

Cherini afirmou que a criação de um sistema de saúde preventiva é urgente, focando na mudança de hábitos e no bem-estar integral – físico, mental, espiritual e emocional.

Na avaliação do deputado, o Brasil enfrenta problemas por negligenciar cuidados básicos cotidianos.

“Para mim, o mais importante é a prevenção. Vivemos em um país que come mal, dorme mal, não faz exercício físico e não bebe água, que são as coisas elementares do autocuidado”, comentou.

Cherini informou que a comissão realizará audiências públicas e campanhas para promover a saúde integrativa. Entre as pautas citadas estão o combate ao câncer e ao infarto e uma maior atenção às pessoas idosas.

Emendas parlamentares
Além do foco preventivo, o deputado comprometeu-se a garantir que os recursos cheguem à ponta do sistema, especialmente aos hospitais que dependem de verbas federais.

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“Meu compromisso é priorizar emendas parlamentares aqui para que elas sejam executadas onde precisam ser executadas. Vocês sabem que muitos hospitais hoje vivem das emendas”, afirmou. “Se o SUS é um direito de todos e uma obrigação do Estado, nós precisamos fazer valer isso.”

O parlamentar também compartilhou sua experiência pessoal, relatando ter sobrevivido a um câncer de garganta em estágio avançado.

Sobre a condução dos trabalhos, Cherini destacou que pretende atuar de forma coordenada com os demais integrantes do colegiado, prezando pela escuta e pela solidariedade.

“A minha opinião é muito importante, mas não é mais importante que a de todos os membros desta comissão. Tenho um bom ouvido, vou ouvir muito”, disse.

Perfil
Giovani Cherini tem 65 anos de idade e foi deputado estadual no Rio Grande do Sul antes de se eleger para a Câmara dos Deputados, onde está em seu quarto mandato consecutivo.

Foi presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e atualmente coordena a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade (Frente Holística).

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Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes

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O Projeto de Lei 780/26 estabelece regras para que hospitais públicos e privados forneçam informações básicas sobre o estado de saúde de pacientes impossibilitados de se comunicar.

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta permite que familiares ou pessoas autorizadas recebam dados essenciais, como o estado geral, os riscos do quadro clínico e a confirmação de procedimentos de emergência.

Para proteger a intimidade do paciente e seguir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é proibido entregar o prontuário médico completo ou resultados integrais de exames, salvo com autorização judicial. Toda informação prestada deve ser registrada no prontuário, com a identificação de quem recebeu os dados, a data e o horário.

Pelo texto, considera-se impossibilitado de manifestar vontade o paciente em situação de inconsciência, sedação, intubação ou estado clínico grave. As informações podem ser solicitadas por pessoas previamente autorizadas pelo paciente, cônjuges, pais, filhos e irmãos. O projeto dá prioridade para quem o paciente cadastrou antes de ficar doente, garantindo sua autonomia.

“A ausência de um protocolo claro e padronizado gera insegurança jurídica para profissionais de saúde e estabelecimentos, que se veem entre o sigilo médico e a necessidade humanitária de informar os familiares sobre o estado de saúde do paciente”, argumenta o autor do projeto, deputado Bibo Nunes (PL-RS).

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Violência doméstica
Se houver indícios de violência doméstica, a equipe de saúde pode negar informações e a localização do paciente ao suspeito, com o objetivo de proteger a vítima.

O descumprimento dessas regras sujeitará o hospital a sanções administrativas.

Próximas etapas
A proposta tem caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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