POLÍTICA NACIONAL
Memórias e Testemunhos: livro de Edison Lobão traz fatos da democracia brasileira
POLÍTICA NACIONAL
O relato do ex-senador Edison Lobão sobre diversas fases da vida política e institucional do Brasil está no livro Memórias e Testemunhos – Revelações Políticas, lançado nesta quarta-feira (20) no Salão Negro do Congresso Nacional. Ao lado dos presidentes do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, Lobão falou sobre seu primeiro livro.
— Memórias e Testemunhos é o livro que eu escrevi sobre fatos importantes para a democracia brasileira, fatos dos quais tive notícia segura na época ou deles participei. Nós tivemos um processo de restauração democrática extremamente difícil e eu conto o que foi tudo isso — explicou o ex-senador.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que, para o Congresso, é uma honra reconhecer pessoas que contribuíram para a história do País, como é o caso de Lobão.
— Vossa Excelência, quando apresenta uma publicação para todos nós contando um pouco do que viveu nesses períodos da história democrática do Brasil, faz revelações importantes. E basicamente, nessas revelações, há uma coisa que marca profundamente, que é preciso exaltar, que é um exercício que nós precisamos fazer nos dias de hoje — disse Davi ao ressaltar a capacidade de diálogo do ex-senador.
Pacificação
Durante o evento, o presidente do Senado criticou a polarização por que passa não só o país, mas o mundo. Ele classificou o momento atual como “um dos mais delicados na história da humanidade”. Para Davi, não será possível resolver os problemas da sociedade incentivando o ódio, em vez da paz.
— Precisamos urgentemente exercer o diálogo, exercer a ponderação, exercer a pacificação com equilíbrio, com serenidade, respeitando as prerrogativas constitucionais de cada Poder, para que nós possamos vislumbrar um futuro promissor para o Brasil e para os brasileiros — declarou ele.
O presidente do Senado também afirmou ter saudade dos debates no Congresso sobre agendas que sejam a favor do Brasil. Segundo ele, o país vive um processo permanente de eleição, com uma guerra eleitoral que não interessa à maioria dos brasileiros. Além disso, apontou as agressões às instituições democráticas e republicanas e relatou ataques que tem sofrido, inclusive em razão de sua religião, o judaísmo.
— Com firmeza de propósito, olhando no olho de Vossas Excelências, eu não vou me desviar em nada do que eu acho que é o certo para a maioria dos brasileiros, porque quando se tem uma delegação como essa que nós temos, eu e o Hugo Motta, nós temos de nos manter no equilíbrio do que é o certo — disse.
Livro
As histórias contadas por Edison Lobão, muitas delas inéditas, abrangem desde eventos dos governos de Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart, passando pelo período da ditadura militar e pela redemocratização, até chegar ao governo de Dilma Rousseff.
— Estamos falando de um personagem de peso em nossa história, que esteve presente em diversos momentos importantes e sempre ao lado de grandes personalidades. Seu testemunho se torna, assim, fonte essencial para compreender as escolhas e os desafios que moldaram o Brasil contemporâneo — declarou o presidente da Câmara, Hugo Motta, que enfatizou a capacidade de diálogo de Lobão durante toda a sua atuação no Parlamento.
O prefácio do livro foi escrito pelo ex-presidente da República e do Senado José Sarney, membro da Academia Brasileira de Letras, que não pôde estar presente por motivo de saúde.
Também participaram do lançamento o ex-presidente do Senado e atual deputado federal Eunício Oliveira; o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha; o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho; o ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Bôas Cueva; e o embaixador de Belarus, Andrey Andreyev; além de além de senadores, deputados federais, ministros do Superior Tribunal Militar e desembargadores.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Fim da 6×1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões
A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria.
A PEC, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas. Restam agora mais duas sessões de discussão para que a proposta seja votada em primeiro turno, o que pode acontecer já na quarta-feira, quando se dará a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. No dia anterior, terça-feira (13), deve ocorrer a quarta sessão de discussão.
Depois do primeiro turno, de acordo com o regimento do Senado, a proposta ainda terá que ser debatida em outras três sessões de discussão, para ser votada em segundo turno. Seguindo o rito tradicional, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.
A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.
Calendário especial
Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.
De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.
— Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi à imprensa.
Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário.
A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira (8).
Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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