POLÍTICA NACIONAL
Motta elogia aprovação de projeto que aumenta penas para receptação de celulares
POLÍTICA NACIONAL
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação por consenso e unanimidade, nesta terça-feira (2), do aumento de penas para receptação de celulares furtados ou roubados. Segundo Motta, isso mostra que a Câmara quer discutir a pauta da segurança pública.
O aumento de penas está previsto no Projeto de Lei 3073/25, de autoria do Poder Executivo. O texto aprovado é um substitutivo do relator do projeto, deputado Alberto Fraga (PL-DF). A proposta passou pelo Plenário e será enviada ao Senado.
Motta afirmou que a intenção do Executivo foi louvável e que o relator teve capacidade de produzir um relatório eficiente. Ele disse que, com a ajuda do relator, a Câmara está “de mãos dadas” com o Executivo no combate ao crime no Brasil.
Pena maior
Segundo o texto aprovado, a pena atual de reclusão de 1 a 4 anos e multa aumenta de 1/3 à metade se o produto receptado e obtido por meio de crime for:
- aparelho celular ou qualquer outro dispositivo informático com capacidade de armazenamento de dados pessoais;
- mercadoria destinada a atividades de distribuição comercial, transporte ou postagem, seja em depósito ou durante transporte terrestre, marítimo, fluvial ou aéreo; ou
- fármaco, combustível, fertilizante e defensivo agrícola, minério, cigarro, arma ou veículo.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Presidente do BRB participa de audiência da CAE sobre operações com o Master
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouvirá o presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antônio de Souza, em audiência pública nesta terça-feira (9), a partir das 10h. Ele foi convidado a prestar esclarecimentos sobre as operações realizadas entre o BRB e o Banco Master, seus desdobramentos e impactos.
A audiência foi solicitada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Na justificativa do requerimento (REQ 47/2026-CAE), a parlamentar afirma que a comissão precisa avaliar aspectos relacionados à governança, à gestão de riscos, à transparência das informações e aos mecanismos de supervisão e controle envolvidos nas operações analisadas. Ela também destaca a importância de obter informações atualizadas sobre as medidas adotadas pela atual gestão do BRB.
“A presença do presidente do BRB nesta comissão permitirá não apenas esclarecer os fatos já conhecidos, mas também fornecer informações atualizadas sobre a situação do banco, as medidas corretivas implementadas e os mecanismos de prevenção adotados”, afirmou Damares.
Operações de crédito
Antes da audiência pública, a comissão realiza reunião deliberativa com dois pedidos de autorização para contratação de operações de crédito externo.
Um dos itens da pauta é a MSF 26/2026, que autoriza o município de Caxias do Sul (RS) a contratar financiamento de US$ 40 milhões junto à Corporação Andina de Fomento (CAF). Os recursos serão destinados ao Programa de Transformação Digital e Cidade Inteligente de Caxias do Sul (Prodigital Caxias do Sul), voltado à modernização de serviços públicos e à ampliação de soluções tecnológicas para a gestão municipal. O relator é o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Também está na pauta a MSF 27/2026, que autoriza o município de Fortaleza (CE) a contratar operação de crédito externo de US$ 150 milhões com a mesma CAF. Os recursos serão utilizados no financiamento parcial do Programa de Urbanização e Mobilidade de Fortaleza, que prevê investimentos em infraestrutura urbana e transporte. O relator da matéria é o senador Cid Gomes (PSB-CE).
Como participarO evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Tarifa de 25% dos EUA ameaça exportações brasileiras e exige reação imediata das empresas
Exportações de carne suína do Brasil batem recorde em maio e avançam 9% no mercado internacional
MPAC e OAB/AC discutem cooperação institucional em defesa da democracia
Prefeitura fortalece rede de apoio à amamentação e contribui para salvar vidas de recém-nascidos
Greening avança na citricultura brasileira e reduz safra de laranja em até 14,7% no cinturão citrícola
COMUNICADO
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), por meio de sua Mesa Diretora, informa à imprensa e à sociedade...
NOTA PÚBLICA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, por meio de sua Mesa Diretora, representando todos os parlamentares acreanos, manifesta profundo...
Com duas edições no mesmo dia, Nicolau certifica 300 alunos no Redação Nota Mil
Com a proximidade das provas do ENEM, marcadas para novembro, a equipe da Escola do Legislativo vem intensificando o programa...
Polícia Civil do Acre inicia capacitação para prevenção e enfrentamento da violência extrema no ambiente escolar
Na manhã desta segunda-feira, 8, o governo do Acre, por meio da Polícia Civil do Acre (PCAC), deu início aos...
Mutirão Identidade para Dignidade atinge 100% da meta e emite 4 mil novas carteiras de identidade no interior do Acre
Em mobilização histórica para garantir a cidadania em áreas de difícil acesso, o governo do Acre alcançou a marca de...
Atualização do estado de saúde dos feridos no desabamento de ponte em Sena Madureira – 4º boletim
A Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) informa a atualização do estado de saúde das vítimas do desabamento da Ponte...
Prefeitura fortalece rede de apoio à amamentação e contribui para salvar vidas de recém-nascidos
Com um trabalho voltado ao cuidado materno-infantil e à proteção da primeira infância, a Prefeitura de Rio Branco, por meio...
Prefeitura de Rio Branco reúne centenas de torcedores na Praça da Revolução durante amistoso da Seleção Brasileira
O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, participou, neste sábado (6), do evento “Rio Branco Torce Junto”, promovido pela Prefeitura...
PRF/AC apresenta balanço das ações da Operação Semana Nacional do Meio Ambiente
Rio Branco/AC – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) concluiu as atividades da Operação Semana Nacional do Meio Ambiente, realizada entre os...
Adriane Galisteu curte dia de sol em Positano e exibe boa forma: ‘Itália’
Adriane Galisteu, de 53 anos, compartilhou com os seguidores do Instagram, um momento de descanso durante sua passagem por Positano,...
Patrícia Abravanel entra no clima da copa e promove clássico: ‘Copinha SBT, PSS X FFZ’
Patrícia Abravanel movimentou as redes sociais neste domingo (07), ao convocar os seguidores para acompanharem um dos momentos mais divertidos...
Ana Paula Renault curte cenário paradisíaco no Rio de Janeiro e celebra: ‘O equilíbrio!’
Ana Paula Renault, de 44 anos, abriu o álbum de recordações e compartilhou uma declaração especial ao Rio de Janeiro...
-
AGRONEGÓCIO6 dias atrásMBRF investe R$ 500 milhões na Gelprime e amplia produção de colágeno e gelatina no Brasil
-
SEM CATEGORIA4 dias atrásEscola de Educação Ambiental do Horto Florestal promove trilha temática sobre mudanças climáticas durante Semana do Meio Ambiente
-
AGRONEGÓCIO6 dias atrásValtra lança Série M5 com até 185 cv e amplia eficiência no campo com nova geração de tratores
-
POLÍTICA NACIONAL6 dias atrásComissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia
-
POLÍTICA NACIONAL6 dias atrásComissão aprova punir uso de “conta laranja” com bloqueio bancário por até cinco anos
-
POLÍTICA NACIONAL6 dias atrásComissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe
-
AGRONEGÓCIO3 dias atrásTecnologia na classificação de café impulsiona qualidade e fortalece exportações brasileiras
-
AGRONEGÓCIO5 dias atrásPamplona Alimentos investe R$ 64 milhões em genética suína própria e inovação produtiva em Santa Catarina
