Plano Nacional de Educação é estratégico para o país, diz Confúcio Moura

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25 de março de 2026

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O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), comemorou a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) na Comissão de Educação (CE). A matéria foi encaminhada, com pedido de urgência, para análise pelo Plenário.

O senador afirmou que o plano representa uma diretriz estratégica para o país. Ele defendeu financiamento garantido e compromisso real de todos os entes federativos.

— O Plano Nacional de Educação não é apenas um documento técnico. Ele é, na verdade, uma espécie de bússola moral e estratégica do país; é ali que o Brasil escreve com clareza que tipo de nação quer ser. Se queremos ser um país desenvolvido, justo e competitivo, não há outro caminho que não passe pela educação — disse.

Confúcio Moura explicou que o novo plano busca corrigir falhas do anterior, com metas exequíveis e mecanismos mais rigorosos de monitoramento. Ressaltou que o texto incorpora contribuições do debate na Câmara dos Deputados e no Senado, com foco na implementação efetiva das políticas educacionais.

— Mais do que aprovar um plano, estamos assumindo o compromisso de acompanhá-lo de forma permanente, com fiscalização ativa e avaliação contínua, para que suas metas não fiquem apenas no papel, mas se traduzam em resultados concretos para a população — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Publicados

2 dias atrás

17 de abril de 2026

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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