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Plenário aprova João Batista Magalhães para embaixador em Omã

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A indicação do diplomata João Batista do Nascimento Magalhães para o cargo de embaixador do Brasil no Sultanato de Omã foi aprovada em Plenário nesta quarta-feira (20) com 39 votos favoráveis e 1 contrário. A MSF 14/2026, da Presidência da República, recebeu parecer favorável da relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS).

O indicado nasceu em São Paulo, em 1963, e é graduado em direito pela Universidade de São Paulo (USP). Na carreira diplomática, desempenhou diversas funções, entre as quais: segundo e primeiro-secretário em Washington (2005-09); primeiro-secretário em Assunção (2009-10); chefe da Assessoria Internacional do Supremo Tribunal Federal (2010-12); cônsul-geral adjunto no Consulado-Geral em Frankfurt (2014-18); e conselheiro e ministro-conselheiro na Embaixada em Pequim (2018 até o presente). 

Brasil e Omã estabeleceram relações diplomáticas em 1974, com a instalação da embaixada residente em Mascate em 2008. Hoje o Brasil é o principal parceiro de Omã na América Latina, o que se reflete no comércio bilateral, que se intensificou a partir de 2000, passando de US$ 27 milhões para US$ 2,2 bilhões em 2021. Os principais produtos brasileiros exportados foram minério de ferro (73%), carnes de aves (15%), açúcar (5%) e produtos residuais de petróleo (2%). Já na pauta de importações, destacam-se: fertilizantes (57%) e óleos combustíveis de petróleo (38%).

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Senado aprova indicação de autoridades para CVM e postos no exterior

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a indicação de nove autoridades para cargos públicos. Foram sete nomes sugeridos para representações brasileiras no exterior e dois para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A Constituição atribui ao Senado a função de analisar os nomes propostos pelo Poder Executivo para chefiar missões diplomáticas de caráter permanente. Os indicados aos postos do Itamaraty no exterior já haviam passado por sabatinas na Comissão de Relações Exteriores (CRE). Conheça os aprovados:

Omã João Batista do Nascimento Magalhães MSF 14/2026
Vietnã Marcelo Paz Saraiva Câmara MSF 15/2026
Japão Paulo Roberto Sores Pacheco MSF 16/2026
Belize Olyntho Vieira MSF 17/2026
Bahamas Ricardo André Vieira Diniz MSF 18/2026
Albânia Fábio Vaz Pitaluga MSF 19/2026
ONU e outros organismos internacionais Ricardo de Souza Monteiro MSF 25/2026

O Plenário também aprovou a indicação de duas autoridades que haviam sido sabatinadas pela manhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). São eles:

  • Presidente da CVM — Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo (MSF 1/2026)
  • Diretor da CVM — Igor Muniz  (MSF 2/2026)
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O Plenário chegou a iniciar a votação da indicação ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Gonçalves foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu, no entanto, cancelar a votação por conta do baixo quórum de parlamentares no Plenário. A aprovação da indicação para corregedor do CNJ depende de 41 votos favoráveis. A apreciação da indicação deve ocorrer em outra sessão deliberativa da Casa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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