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Rollemberg defende união entre Poderes e sociedade para incentivar a bioeconomia; ouça

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A Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia está promovendo uma série de debates com o governo e a sociedade civil para contribuir na construção do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bieconomia.

O plano está em consulta pública, na plataforma Brasil Participativo, do governo federal, até 4 de outubro.

Em entrevista à Rádio Câmara, o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) disse que a ideia é integrar a discussão do plano ao debate da Política Nacional de Bieconomia (PLP 150/22), atualmente em análise na Câmara.

“A ideia é que esse relatório seja construído em sintonia com o Plano Nacional de Bioeconomia. A deputada Socorro Neri (PP-AC) [relatora do PLP 150/22 na Comissão de Desenvolvimento Regional] foi muito receptiva”, disse o deputado.

“A gente pode elaborar uma boa Política Nacional de Bioeconomia como política de Estado e não como política de governo,” acrescentou.

Da Rádio Câmara
Edição – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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