POLÍTICA NACIONAL
Segue para sanção projeto que facilita benefício a agricultor que perder safra
POLÍTICA NACIONAL
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto que diminui a perda mínima de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso ao Benefício Garantia-Safra (PL 1.282/2024). Do deputado Carlos Veras (PT-PE) e relatado pela senadora Augusta Brito (PT-CE), o texto segue agora para a sanção da Presidência da República.
Hoje o agricultor pode fazer uso do benefício se perder 50% da sua safra. O projeto reduz esse piso para 40%. A perda se refere à produção de culturas como feijão, milho, arroz, mandioca e algodão, que venha a ser comprometida por estiagem ou excesso de chuvas.
Embora o projeto preveja que o benefício deverá ser pago em até três parcelas mensais por família e que o valor será definido conforme a disponibilidade orçamentária, o texto permite o pagamento em parcela única em casos de emergência nacional, estado de calamidade pública, pandemia ou epidemia. Passam a integrar as despesas do fundo as ações e os projetos voltados à convivência com o semiárido, ao aumento da capacidade produtiva e ao enfrentamento das mudanças climáticas.
— O projeto tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico — afirmou Augusta.
A proposta também amplia a possibilidade de adesão de municípios fora da área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), desde que preencham os critérios do programa, e inclui novas culturas entre as que podem ser consideradas para o cálculo das perdas na lavoura.
O Fundo Garantia-Safra é um mecanismo de proteção voltado a agricultores familiares que cultivam em áreas sujeitas à seca ou excesso de chuvas. Alimentado por contribuições dos próprios agricultores, dos municípios, dos estados e da União, o fundo viabiliza o pagamento do Benefício Garantia-Safra, que é uma ajuda financeira concedida aos produtores que comprovarem perdas significativas na produção, como forma de garantir sua subsistência em situações de perdas em razão do clima.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Frei Orlando terá seu nome inscrito no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’
Frei Orlando, que ficou conhecido por seu trabalho de assistência social e por ser patrono do Serviço de Assistência Religiosa do Exército, terá seu nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
A homenagem está prevista em um projeto de lei, o PL 1.076/2023, que foi aprovado nesta quinta-feira (9) pelo Plenário do Senado. O texto segue para a sanção da Presidência da República.
O autor da proposta é o ex-deputado Paulo Fernando. No Senado, a matéria teve como relator Flávio Arns (PSB-PR), que apresentou parecer favorável à iniciativa.
O homenageado
Nascido em Morada Nova (MG) em 1913, Antônio Álvares da Silva, que adotou o nome religioso de Frei Orlando, atuou no magistério no Colégio Santo Antônio, em São João Del-Rei (MG).
Flávio Arns destacou que Frei Orlando também atuou na área social, com a distribuição da “Sopa dos Pobres”, que contou com a colaboração de militares do 11º Regimento de Infantaria. O religioso serviu como capitão capelão do Exército Brasileiro durante a Segunda Guerra Mundial.
Frei Orlando morreu em 1945, às vésperas da conquista de Monte Castelo, na Itália, quando se deslocava para prestar assistência religiosa aos soldados da linha de frente. Ele foi atingido por um disparo acidental e faleceu aos 32 anos.
— A homenagem não se dirige apenas a um religioso ou a um militar, mas a uma personalidade cuja trajetória de vida integrou valores espirituais, ação assistencial, compromisso pedagógico e dedicação extrema à coletividade nacional em cenário de guerra — ressaltou Arns em seu parecer, que foi lido pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
Páginas de aço
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria registra, em páginas de aço, o nome de brasileiros ou grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida em defesa do país, com dedicação e heroísmo excepcionais.
Ele está guardado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Frei Orlando terá seu nome inscrito no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’
Exportações de milho do Brasil crescem 11,9% na safra 2024/25; Mato Grosso lidera embarques e Egito amplia compras
Comissão aprova autorização para pessoa com deficiência visual usar óculos biópticos para obter CNH
França vence Marrocos por 2 a 0 e avança às semifinais da Copa do Mundo
Governo descarta reduzir tarifa do etanol dos EUA em negociação comercial e defende proteção ao setor brasileiro
COMUNICADO
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), por meio de sua Mesa Diretora, informa à imprensa e à sociedade...
NOTA PÚBLICA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, por meio de sua Mesa Diretora, representando todos os parlamentares acreanos, manifesta profundo...
Com duas edições no mesmo dia, Nicolau certifica 300 alunos no Redação Nota Mil
Com a proximidade das provas do ENEM, marcadas para novembro, a equipe da Escola do Legislativo vem intensificando o programa...
Expoacre Juruá transforma tecnologia e cultura em lazer inclusivo para famílias
A Expoacre Juruá, em Cruzeiro do Sul, tem se destacado não apenas como vitrine agropecuária, mas também como espaço de...
Detran une diversão e educação para ensinar trânsito às crianças na Expoacre Juruá
A quarta noite da Expoacre Juruá levou diversas famílias ao estande do Detran, no Centro de Eventos Orleir Cameli, em...
Segurança é reforçada durante Expoacre Juruá e garante noites de diversão para visitantes
Com objetivo de garantir noites tranquilas para os visitantes da Expoacre Juruá 2026, a Secretaria de Estado de Justiça e...
Prefeitua realiza vistoria técnica em pontes da zona rural para reforçar segurança e mobilidade
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Agropecuária (Seagro), realizou, neste fim de semana, uma série...
Prefeitura de Rio Branco empossa dois novos procuradores e fortalece a gestão jurídica municipal
Em uma solenidade marcada pela emoção e pelo reforço institucional, a Prefeitura de Rio Branco empossou, na manhã desta quarta-feira...
Prefeito de Rio Branco apresenta Central de Videomonitoramento “Rio Branco Mais Segura” ao CEO do Grupo Rede Amazônica
O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, recebeu, na tarde desta quarta-feira (8), o empresário Phelippe Daou Júnior, CEO do...
Flávia Alessandra sensualiza em vídeo e causa alvoroço: ‘Dançando de lingerie’
A atriz Flávia Alessandra, de 52 anos, voltou a movimentar as redes sociais após aparecer de lingerie no capítulo de...
Rafaella Justus aproveita dia de praia no Rio e entra no clima carioca: ‘Cariocando’
Marquito grava vídeo emocionante para falar de recuperação após acidente: ‘Fé’
O humorista Marquito, de 73 anos, emocionou os seguidores ao compartilhar um vídeo nas redes sociais nesta quarta-feira (8), diretamente...
-
SEM CATEGORIA3 dias atrásPrefeito de Rio Branco acompanha obras do Programa Prefeitura nas Ruas no bairro Oscar Passos
-
AGRONEGÓCIO7 dias atrásEl Niño intensifica riscos climáticos e Coopercitrus reforça estratégia técnica para proteção do produtor rural
-
AGRONEGÓCIO6 dias atrásControle parasitário em bovinos ganha força com chegada das pastagens de inverno no Rio Grande do Sul
-
SEM CATEGORIA5 dias atrásNovos equipamentos reforçam o trabalho da agricultura familiar em Rio Branco
-
AGRONEGÓCIO2 dias atrásPecuária leiteira enfrenta desafio de rentabilidade em meio a custos elevados e mudanças climáticas
-
POLÍTICA NACIONAL6 dias atrásComissão debate restrição de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais; participe
-
ACRE7 dias atrásExpoacre Juruá vira vitrine gastronômica, movimenta economia e atrai famílias
-
ESPORTES3 dias atrásBélgica atropela Estados Unidos por 4 a 1, avança às quartas de final na Copa do Mundo
