Semana Nacional de Retiros Culturais segue para a sanção

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12 de fevereiro de 2026

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A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (9), projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais. A semana será dedicada a eventos da cultura cristã, como encontros de orações, seminários e shows. Conforme previsto no texto, o período vai coincidir com os dias do Carnaval, entre a sexta-feira e a Quarta-Feira de Cinzas.

Da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o PL 509/2020 segue agora para a sanção da Presidência da República.

Pelo X (antigo Twitter), Eliziane comemorou a aprovação do projeto. Segundo a senadora, trata-se de “um passo importante no reconhecimento da arte e da música cristã, que formam valores, fortalecem comunidades e transformam vidas”. Ela ainda acrescentou que ver o “PL aprovado no período de Carnaval é um gesto de respeito às tradições do nosso país e, em especial, aos evangélicos”.

Senado

No Senado, o projeto havia sido aprovado em dezembro de 2022, com relatório da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). Na ocasião, Eliziane disse que se inspirou na tradição dos retiros culturais promovidos pelas igrejas do seu estado. O Maranhão já tem uma lei, de iniciativa da senadora quando ela era deputada estadual, que reconhece os retiros do período do Carnaval no calendário oficial do estado.

De acordo com a senadora, além da promoção cultural, os retiros promovem “o convívio comunitário, o fortalecimento de laços de amizades e lições de respeito, humildade, doação e amor ao próximo”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Publicados

2 dias atrás

17 de abril de 2026

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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