POLÍTICA NACIONAL
Senado instala Frente Parlamentar da Indústria Farmacêutica
POLÍTICA NACIONAL
O Senado instalou nesta terça-feira (16) a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e da Produção de Insumos Farmacêuticos Ativos no Brasil (FPFARMA). O presidente do grupo é o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
Criada pela Resolução do Senado 1, de 2025, a frente tem a finalidade de fortalecer a capacidade nacional de produção de insumos farmacêuticos. Além de Pontes, compõe a frente o senador Eduardo Gomes (PL-TO).
O presidente destacou que o trabalho do grupo é estratégico para o país. Segundo ele, ao longo dos últimos anos ficou claro que a produção de medicamentos e insumos críticos é essencial para a segurança sanitária, a soberania nacional e o desenvolvimento econômico.
O senador lembrou que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, do qual foi ministro, criou um grupo de trabalho na época da pandemia para identificar gargalos, mapear necessidades produtivas e propor soluções para o fortalecimento da produção nacional de medicamentos e insumos críticos.
— A experiência daquele período deixou uma lição inequívoca: ciência, tecnologia, inovação e capacidade industrial devem caminhar de forma integrada e precisam de revisão dos marcos regulatórios para promover essa realidade. Hoje, no âmbito do Congresso Nacional, essa frente parlamentar nasce com o propósito de transformar essas lições em uma ação estruturada, permanente e orientada ao futuro, promovendo o diálogo entre o parlamento, o setor produtivo, a academia e também com os órgãos reguladores e o Poder Executivo — afirmou.
Representantes das instituições que integram o conselho consultivo da frente destacaram as mudanças que consideram necessárias para que o país tenha uma atuação relevante e autônoma no cenário mundial. Para o diretor de Relações Institucionais do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Renato Benine, o Brasil deve traçar uma agenda estratégica para a produção, a inovação e a competitividade global e do setor. Segundo ele, a indústria farmacêutica enfrenta desafios relevantes, como a ausência de marco regulatório, a necessidade de investimentos contínuos e a falta de segurança jurídica
— A frente dá-se, portanto, como um espaço privilegiado para organizar essa discussão, ouvir especialistas, articular políticas públicas e desenvolver soluções de longo prazo — disse.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica
Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica: pela ordem, deputado federal, deputado estadual (distrital, apenas no caso do Distrito Federal), dois senadores, governador e presidente da República. A votação ocorrerá das 8h às 17h (horário de Brasília), sendo garantido o direito de votar a quem estiver na fila no momento do encerramento.
A jornada na cabine individual tem início logo após a identificação oficial do eleitor, realizada pela mesa receptora mediante apresentação do título eleitoral ou do aplicativo e-Título, ou um documento oficial com foto. Serão aceitos carteira de identidade (RG), identidade social, passaporte ou outro documento de valor legal equivalente, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação.
A sequência de votação é determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apresentada automaticamente pela urna eletrônica. A ordem inicia-se com o voto para deputado federal (quatro dígitos) e prossegue para deputado estadual ou distrital (cinco dígitos). Em seguida, o eleitor deve digitar os números para as duas vagas em disputa para o Senado Federal (três dígitos cada). O processo é finalizado com as escolhas para governador (dois dígitos) e presidente da República (dois dígitos).
Após a digitação de cada número, a tela exibe a foto, o nome completo, o cargo e o partido do candidato. Desde o pleito de 2022, o equipamento conta com uma pausa de segurança: a tecla “Confirma” permanece inativa por um segundo enquanto é exibida a mensagem “Confira seu voto”. O mecanismo foi desenvolvido para evitar confirmações precipitadas e permitir a verificação atenta dos dados do candidato.
Tecla verde
Se a tecla verde for pressionada durante esse intervalo de segurança, o comando será ignorado pelo sistema, bastando ao eleitor acioná-la novamente após o destravamento. O TSE esclarece que não é necessário aguardar por nenhuma mensagem adicional de confirmação, devendo o cidadão aproveitar a breve pausa apenas para conferir a imagem e os dados exibidos na tela.
Para facilitar o processo e reduzir o tempo de permanência na cabine, a Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor leve uma anotação em papel — a tradicional “cola eleitoral” — com os números dos candidatos organizados na ordem exata da votação. O TSE destaca que dados históricos de eleições anteriores servem apenas como referência, uma vez que a duração do procedimento varia de acordo com cada cidadão.
A votação é encerrada assim que a última confirmação é registrada para o cargo de presidente da República. Ao final do horário regulamentar, a urna eletrônica emite o Boletim de Urna (BU), documento público impresso que detalha o total de votos registrados na seção e assegura a transparência e a auditabilidade do processo eleitoral.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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