POLÍTICA NACIONAL
Sessão especial vai celebrar os 135 anos do TCU
POLÍTICA NACIONAL
O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar os 135 anos do Tribunal de Contas da União (TCU). O requerimento para a homenagem (RQS 665/2025), apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi aprovado no Plenário nesta quarta-feira (10).
Segundo Veneziano, o TCU personifica o princípio constitucional da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União. Para o senador, homenagear o TCU é reafirmar “nosso compromisso com os valores republicanos da probidade, da transparência e da economicidade na gestão pública”.
Jiu-Jitsu
O Plenário também aprovou a realização de uma sessão especial para homenagear o empresário e professor Rorion Grace, em razão de sua contribuição ao legado do jiu-jitsu brasileiro. A sessão também vai homenagear os 100 anos de história dessa arte marcial no Brasil.
O requerimento para a homenagem (RQS 465/2025) foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF). O senador destaca que Rorion Gracie é descendente direto do patriarca Hélio Grace, pioneiro do jiu-jitsu, e representa um elo fundamental entre as origens da arte marcial em território nacional e sua projeção internacional como símbolo da excelência brasileira.
As sessões especiais ainda serão agendadas pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidade para pessoas físicas e jurídicas que descartem lixo em vias ou espaços públicos.
A medida está prevista no Projeto de Lei 580/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A punição será proporcional ao volume de lixo descartado irregularmente e ao potencial poluidor. O relator é o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)
A proposta insere dispositivos na Lei de Resíduos Sólidos. Segundo o texto, os envolvidos serão civil e administrativamente responsáveis pelos danos ambientais decorrentes dessas ações, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal por crimes ambientais.
A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
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