POLÍTICA NACIONAL
Zenaide comemora aprovação de fisioterapia no pós-mastectomia
POLÍTICA NACIONAL
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) comemorou a aprovação do Projeto de Lei 3.436/2021, que garante assistência fisioterapêutica a pacientes submetidas à cirurgia de mastectomia.
A parlamentar ressaltou que o texto aprovado garante o acompanhamento tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto no serviço privado de saúde.
— Isso é uma pauta edificante, que vai dar esse direito às mulheres que são atendidas no SUS ou no sistema particular, por planos de saúde — disse.
Zenaide afirmou que o projeto reconhece a importância da fisioterapia no processo de recuperação, com ações voltadas à reabilitação imediata. Ela enfatizou que a atuação de uma equipe profissional é fundamental para evitar complicações no período posterior à cirurgia.
— A gente sabe que, para o sucesso de uma cirurgia, de um tratamento, você tem que cuidar do pré-operatório. Mas o pós-operatório também é muito importante — declarou.
O projeto, que já havia sido aprovado na Câmara, foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira. O texto segue para a sanção da Presidência da República.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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