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Aleac aprova pacotão de projetos, moções e títulos de cidadão acreano nesta quarta-feira

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A manhã desta quarta-feira (26), foi movimentada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou e aprovou mais cedo um pacotão de projetos de lei, além de várias moções de aplauso e títulos de cidadão acreano. Em seguida, as matérias foram enviadas ao plenário.

Títulos de Cidadão Acreano: reconhecimento a quem faz a diferença

Três pessoas receberam indicação para se tornarem cidadãos acreanos, um dos maiores reconhecimentos concedidos pela Aleac: Maria das Graças Alves Pereira, indicada pelo deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), e Raimundo José Cruz Júnior, indicado pelo deputado André Vale (Podemos). O título é uma forma de agradecer a quem contribui com o desenvolvimento do Estado, mesmo não tendo nascido aqui.

Associação Cultural vira utilidade pública

Foi aprovado também em plenário o projeto do deputado Luiz Gonzaga (PSDB), que declara a Associação Cultural Esportiva Besouro Preto Mangangá como utilidade pública. Isso ajuda a entidade a crescer e facilita o acesso a convênios e parcerias.

O deputado Adailton Cruz (PSB), emplacou vários projetos voltados para educação, prevenção e formação de jovens: Punição para quem passar trotes para serviços de emergência; Oficinas de Educação Previdenciária nas escolas; Instalação de lixeiras de coleta seletiva e incentivo à reciclagem nas escolas e a Criação do programa “Raízes do Saber”, para incentivar a formação agroecológica e zootécnica em comunidades rurais.

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Foco em inclusão e apoio às vítimas

O deputado Afonso Fernandes (Solidariedade), também teve uma lista de propostas aprovadas, todas com foco social. Um deles, a Regulamentação do trabalho de cuidadores de pessoas idosas no Estado. A proposta tem como objetivo valorizar os profissionais que atuam no cuidado da população idosa e estabelecer instrumentos de formação e capacitação, em conformidade com a legislação federal.

Ainda na pauta, o plenário aprovou o PL 168/2025, relatado pela deputada Michelle Melo (PDT). O texto determina que os portais eletrônicos de acesso a bancos de leis, legislaturas e projetos de lei passem a contar com espaço específico para divulgação de normas e legislações de interesse das mulheres, medida que amplia a transparência e facilita o acesso a informações essenciais para essa parcela da população.

Educação, música e bem-estar

Outro projeto aprovado foi o do deputado Eduardo Ribeiro (PSD), que cria o programa Som da Vida, incentivando música e inteligência emocional nas escolas do Acre.

Já o deputado Chico Viga (PDT), garantiu mais uma data no calendário oficial do Estado com o projeto que inclui a Semana Santa entre as celebrações oficiais do Acre.

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Moções de aplauso também foram destaque

Além dos projetos de lei, os deputados aprovaram diversas moções de aplauso, reconhecendo o trabalho de profissionais, lideranças e instituições que têm feito a diferença na comunidade acreana.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Foto: Sérgio Vale

Fonte: Assembleia Legislativa do AC

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Manoel Moraes chama atenção para circulação de informações durante período eleitoral

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Durante sessão na Aleac, deputado afirmou que eleitores devem analisar informações e destacou que as atividades dos Poderes continuam após o pleito

Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Manoel Moraes (União Progressista), líder do governo, abordou a proximidade das eleições e fez considerações sobre a circulação de informações durante o período eleitoral.

Ao comentar a chegada do dia 4 de outubro, o parlamentar afirmou que o período eleitoral costuma ser marcado por uma intensificação de manifestações e debates públicos. Segundo ele, é necessário que os eleitores avaliem as informações antes de formar suas opiniões.

“Tem muito eleitor falando um monte de coisa, falando um monte de besteira aí. E tanta gente falando besteira aqui no Acre. Eu só fico triste de saber”, declarou.

Manoel Moraes também afirmou que, independentemente do resultado das eleições, as instituições e os agentes públicos continuarão exercendo suas atividades. “Depois do dia 4, a vida continua. Nós vamos continuar trabalhando, os deputados, o Judiciário, o governo, todo mundo trabalhando”, disse.

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O deputado progressista criticou ainda a disseminação de informações que, segundo sua avaliação, seriam falsas ou produzidas de forma deliberada no ambiente digital. Ao tratar do assunto, fez referência às chamadas “milícias digitais” e defendeu a responsabilização de quem utilizar ferramentas digitais para disseminar conteúdos que possam configurar irregularidades.

Ainda em seu pronunciamento, Moraes também se dirigiu ao deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), fazendo um alerta sobre a necessidade de verificar a procedência das informações utilizadas nos debates políticos.

“Então, amigo Edvaldo, tome cuidado com essas informações. Não busque informações como certas coisas que não são certas, coisas que são criadas e fabricadas lá no meio das milícias digitais que nós temos aqui no Acre e no Brasil”, afirmou.

O parlamentar reforçou a importância da análise dos fatos pelos eleitores e declarou que o período eleitoral não representa o encerramento das atividades institucionais. “E o mundo não vai se acabar dia 4 não”, concluiu.

No grande expediente, o deputado disse que as dificuldades relacionadas ao transporte e à alimentação escolar, precisam ser analisadas considerando as condições de infraestrutura do Estado. Segundo ele, a rede atende cerca de 600 escolas e mais de 100 mil estudantes, incluindo localidades de difícil acesso, o que, em sua avaliação, torna complexa a manutenção do transporte terrestre e fluvial.

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O parlamentar também mencionou dificuldades no abastecimento de alimentos e defendeu que os problemas sejam discutidos e solucionados de forma conjunta. “Estamos para discutir o transporte escolar, estamos para discutir a merenda. Agora, dizer que em qualquer município do Acre saia às 9 horas para comprar carne, vê se você acha carne para comprar proteína. Então nós temos que ter cuidado com o que fala. Às vezes não é por uma administração. É muita gente, é um Estado pobre, é um Estado difícil, é muita chuva”, afirmou.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Foto: João Henrique

Fonte: Assembleia Legislativa do AC

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