TCE AC
EM DUAS SESSÕES TCE/AC JULGA 116 PROCESSOS
TCE AC

Durante a 1473ª Sessão Plenária realizada na manhã desta quinta-feira, 09, foram julgados 21 processos pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre. Participaram da sessão, o Presidente do TCE/AC, Conselheiro Ronald Polanco e os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Cristovão Messias, Dulcinéa Benício, Naluh Gouveia e Ribamar Trindade, além do Procurador-Chefe do Ministério Público de Contas, João Izidro de Melo Neto e a Secretária das Sessões, Erika Abud.
Durante a Sessão foram julgados 21 processos, entre eles: 01 (um) de Consulta/Denúncia, 01 (um) de Recursos, 02 (dois) de Inspeção, 02 (dois) de Tomada de Contas, 05 (cinco) de Prestação de Contas, 01 (um) para Apurar Responsabilidade, 01 (um) Proposta de Instrução Normativa e 07 (sete) de Atos de Registro de Aposentadoria.

Na quarta-feira, 08, foi realizada a sessão de nº 96, última sessão do ano da Primeira Câmara do TCE/AC. Participaram da Sessão o Presidente da Primeira Câmara, Conselheiro, Antônio Jorge Malheiro, o Conselheiro Cristovão Messias, a Conselheira, Naluh Maria Lima Gouveia, o Procurador, Mário Sérgio Neri de Oliveira e a Secretária das Sessões, Erika Abud. Durante a sessão foram julgados 96 processos.









Assessoria de Comunicação do TCE/AC
TCE AC
ESCOLAS PÚBLICAS SÃO VISTORIADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS


Duas equipes de auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Acre estão realizando inspeções em algumas escolas públicas. As equipes verificam o funcionamento das unidades em virtude do retorno das aulas presenciais. Estrutura física, segurança, merenda e protocolo de higiene da Covid-19, são alguns dos itens avaliados pelas equipes de auditores.
A Auditora de Controle Externo, Elis Regina Damasceno falou da importância do Tribunal de Contas como órgão de controle verificar in loco as condições das escolas públicas com o retorno das aulas presenciais. “Desta forma, o TCE poderá neste momento orientar os gestores e coibir práticas ilegais com o erário público”, disse a Auditora.
Já a Auditora de Controle Externo, Marilza Brás avaliou de forma positiva o trabalho de fiscalização. “A receptividade nas escolas tem sido muito boa, o Tribunal não tem só o papel de punir, mas também tem o compromisso de orientar e é isso que estamos fazendo”, afirmou Marilza.
Nesta primeira fase algumas escolas são visitadas e foram escolhidas por amostragem levando-se em consideração o risco e a relevância. As informações colhidas passam a compor um relatório de inspeção e em caso de irregularidades, a fiscalização poderá resultar em autuação.

Assessoria de Comunicação do TCE/AC
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