O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro cobrou que o Estado cumpra decisão judicial proferida na última sexta-feira (5), para que sejam feitos de maneira imediata, os repasses referentes ao cofinanciamento do custeio de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), destinados para atendimento exclusivo de pacientes acometidos da COVID-19, de forma antecipada à capital.
“Cuiabá nunca esteve com leitos de UTI fechados, e não só não tinha, como semana passada a Justiça determinou que o Estado pague os que estão abertos, há quatro meses atrasados e daqui para frente deposite antecipadamente a parte do Estado nas contas do município. Quando começaram as eleições boa parte do país, e do Estado de Mato Grosso, desmobilizou suas estruturas de combate à Covid-19, mas eu não autorizei a desmobilização aqui, continuamos mobilizados no Hospital Referência à Covid, com as unidades básicas, apesar de uma parte da minha equipe me orientar para desmobilizar, eu não autorizei. Enquanto tiver um cuiabano infectado, enquanto tiver ameaça de segunda onda, eu não vou desmobilizar essa estrutura, e graças a Deus isso proporcionou a Cuiabá não ter sido pega de surpresa. Até 31 de dezembro tivemos o financiamento do Governo Federal, de 1º de janeiro para cá, Cuiabá está sozinha, arcando com todos os custos do combate à Covid-19. Tivemos essas medidas e estamos sozinhos desde 1º de janeiro custeando a estrutura de assistência e enfrentamento à Covid-19, sem fechar nenhum único leito nem de UTI nem de enfermaria”, disse Emanuel, durante a entrega do Projeto de Lei para a aquisição independente para a a compra de vacinas.
Pinheiro também lembrou, que na última audiência em que esteve com o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, obteve a informação de que os repasses que estão em atrasos, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março, será feito logo que o orçamento da União seja aberto.
“Ele me falou que só deve abrir [o orçamento] em 27 de março, e no final de março ele manda os recursos acumulativos de janeiro, fevereiro e março. E até lá estamos trabalhando no limite, mas a Saúde é prioridade, o combate a covid-19 é prioridade, e eu vou fazer gestão, apertar os cintos, mas Cuiabá não vai padecer, nós vamos segurar a onda em nome da vida, da população cuiabana e dos nossos irmãos mato-grossenses, que dependem de leitos de UTI na Capital”, afirmou.
Diante disso, o prefeito ainda anunciou que em reunião com o Comitê Municipal de combate à Covid-19, ficou decidido um planejamento que será realizado em quatro etapas. “A primeira etapa será com as medidas restritivas que lançamos a potencializamos acertos, corrigindo os erros e estamos nos adequando a convivência com a covid. Diferente do que era há um ano, com horários elásticos, estamos reforçando as orientações, os cuidados e as medidas de biossegurança para deixar a população de forma condicionada, que trabalhe para ganhar o seu dinheiro, distribua renda até para se proteger contra a Covid-19. A segunda etapa casa com a primeira, que seria a lei que encaminhamos para a Câmara dos Vereadores, de tolerância zero para os setores ou estabelecimentos que descumprirem as medidas de biosseguranças dos decretos municipais ou estaduais de combate a Covid-19. A terceira etapa será com a abertura de leitos, tanto de enfermaria quanto de Utis, mas isso eu vou anunciar no máximo na próxima quarta-feira. E a quarta etapa é com a aquisição de vacinas, vamos atacar a causa, esse é o nosso objetivo, atacar a causa e não o defeito. Temos que vacinar a população, temos que adquirir vacinas, esse é o momento de hoje”, explicou o prefeito.
De acordo com a decisão que atendeu pedido protocolado pelo Procurador Geral Adjunto de Cuiaba, Alisson Akerley Silva, o Estado terá que realizar de maneira imediata, os repasses dos recursos referentes ao confinamento do custeio de leitos de UTI, destinados para atendimento exclusivo de pacientes acometidos da COVID-19, de forma antecipada ao Município de Cuiabá. Além disso, o Estado também não poderá se abster de realizar qualquer ato tendente a suspender o cofinanciamento estadual dos leitos de UTI destinados aos pacientes acometidos pelo vírus.
A decisão ainda determinou que o Estado também terá que realizar todos os procedimentos de supervisão e avaliação e controle dos leitos de UTI – COVID, (cofinanciados pelo Estado de Mato Grosso), de forma conjunta e integrada com a equipe do Município de Cuiabá. Ainda em conjunto com a Prefeitura de Cuiabá, terá que proceder a normatização e regulamentação do fluxo de procedimentos referentes a supervisão, avaliação e controle dos leitos de UTI COVID das unidades de saúde municipais, em atenção à Portaria Conjunta nº 002/2016/SES-MT/SMS-CUIABÁ.
“Intimem-se, imediatamente, hoje ainda, o Governador do Estado de Mato Grosso e o Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso acerca da presente decisão, por meio de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça de plantão, servindo a presente como mandado”, determinou o juiz.
O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, realizou, nesta sexta-feira (14), uma visita técnica às ações do programa Prefeitura nas Ruas, na rua Edmundo Pinto, no bairro Santa Inês, Segundo Distrito da capital. Acompanhado por secretários municipais e equipes de diferentes órgãos da Prefeitura, o gestor vistoriou os serviços em execução e conversou com moradores e lideranças comunitárias.
A ação reúne serviços de recapeamento, drenagem, operação tapa-buraco, roçagem, limpeza e retirada de entulhos, dentro de uma atuação integrada da gestão municipal para melhorar a infraestrutura e as condições de mobilidade e qualidade de vida da população.
“Com o Prefeitura nas Ruas, ouvimos as comunidades e levamos melhorias aos bairros”, afirmou o prefeito. (Foto: Val Fernandes/Secom)
Durante a vistoria, o gestor municipal destacou que o Prefeitura nas Ruas tem como uma de suas principais características a integração entre as secretarias e o contato direto da gestão com as comunidades.
“A gente tem buscado chegar com o programa Prefeitura nas Ruas, que é exatamente isso: essa ação integrada entre a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, com a pavimentação e a drenagem, e a Secretaria de Cuidados com a Cidade, com a limpeza do bairro. A gente tem buscado chegar, ouvir as comunidades de modo geral e é assim que vamos trabalhar, ouvindo as pessoas e as lideranças comunitárias para melhorar a vida delas nas suas comunidades e nos seus bairros”, afirmou o prefeito.
As equipes da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade realizam serviços de roçagem, limpeza e retirada de entulhos, enquanto a infraestrutura atua na recuperação das vias e em outros pontos que precisam de intervenções. (Foto: Val Fernandes/Secom)
A rua Edmundo Pinto é uma importante via do bairro e funciona como corredor do transporte coletivo. Segundo o prefeito, além das intervenções que já estão sendo realizadas, o planejamento da Prefeitura contempla serviços de pavimentação e melhorias no sistema de drenagem da região.
As equipes da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade atuam paralelamente com serviços de roçagem, retirada de entulhos e limpeza, enquanto a estrutura municipal de infraestrutura trabalha na recuperação das vias e nos pontos que necessitam de intervenções.
“A Prefeitura segue aproveitando o período de estiagem para realizar serviços de tapa-buracos, limpeza e outras melhorias nos bairros, com os órgãos trabalhando de forma integrada”, destacou Cid. (Foto: Val Fernandes/Secom)
O secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira, ressaltou que a Prefeitura está aproveitando o período de estiagem para ampliar as frentes de trabalho nos bairros.
“É a continuidade dos trabalhos, aproveitando esse período de estiagem. A Prefeitura continua em todos os bairros, dentro das suas possibilidades. Estamos hoje aqui no Santa Inês, fazendo o serviço de tapa-buracos, limpeza e tudo aquilo que está dentro do objetivo do programa Prefeitura nas Ruas. São os órgãos integrados, presentes, trabalhando e levando melhorias para a nossa comunidade e para toda a nossa cidade”, destacou.
Além de acompanhar os serviços, o prefeito percorreu a região ao lado de moradores e representantes comunitários, ouvindo demandas e verificando de perto pontos que necessitam da atenção do poder público.
Além de acompanhar os serviços, o prefeito percorreu a região com moradores e lideranças comunitárias, ouvindo demandas e identificando pontos que precisam de atenção do poder público. (Foto: Val Fernandes/Secom)
O presidente da Associação de Moradores do bairro Santa Inês, Jonas Gomes, destacou a presença da gestão municipal dentro da comunidade e afirmou que a visita representa uma oportunidade para apresentar diretamente as necessidades do bairro.
“A gente agradece ao prefeito e a toda a sua equipe. Ele andou com a gente, no sol quente, rua por rua, junto com a comunidade. A gente acredita no trabalho e fica muito emocionado de receber o prefeito aqui, falando com o povo e andando com o povo”, frisou.
“Estou feliz, graças a Deus. Estou vendo o trabalho sendo realizado e acredito que agora vai melhorar”, disse Maria. (Foto: Kátia Farias/Secom)
Moradora da região há vários anos, Maria de Lourdes de Souza também acompanhou os trabalhos e demonstrou expectativa com as melhorias. “Estou feliz, graças a Deus. Estou vendo aqui arrumando e acredito que agora vai melhorar”, disse a moradora.
O Prefeitura nas Ruas reúne secretarias e órgãos municipais em ações concentradas nos bairros de Rio Branco, permitindo que serviços de infraestrutura, manutenção, limpeza e conservação sejam realizados de forma integrada. A estratégia também aproxima a gestão dos moradores, permitindo que as demandas de cada comunidade sejam identificadas diretamente durante as visitas.
O Prefeitura nas Ruas integra órgãos municipais para levar serviços aos bairros e atender de perto as demandas dos moradores. (Foto: Val Fernandes/Secom)
Para Bestene, essa proximidade deve continuar orientando as ações da administração municipal. “Vamos continuar ouvindo as pessoas, ouvindo as lideranças comunitárias e trabalhando para melhorar a vida de quem mora nas nossas comunidades e nos nossos bairros”, reforçou o prefeito.
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