Encontro, realizado em Curitiba, promove diálogo entre tribunais sobre segurança institucional e jurídica e amplia a troca de experiências entre diferentes áreas do Judiciário

O desafio de fortalecer o Judiciário diante de questões que ultrapassam os limites de cada tribunal marcou o segundo dia do XXII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares (Consepre), que teve abertura na quarta-feira, 7, e deu continuidade aos diálogos nesta quinta-feira, 8, em Curitiba. Segurança institucional, segurança jurídica e enfrentamento ao crime organizado estiveram entre os principais temas debatidos, em uma programação que também abriu espaço para o compartilhamento de experiências e soluções desenvolvidas pelos tribunais.

O encontro contou com a participação do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, que abordou o papel do Poder Judiciário na preservação da segurança institucional, jurídica e da sociedade, com atenção especial aos desafios impostos pelo avanço do crime organizado.

Ao tratar da atuação da Justiça Estadual, o ministro ressaltou a proximidade desses tribunais com a população e as responsabilidades assumidas pelo Poder Judiciário a partir da Constituição Federal de 1988. Nesse contexto, destacou que a preservação da estrutura e da autoridade das instituições é uma condição para que a Justiça possa exercer suas demais atribuições.

Para o presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, a participação de tribunais de diferentes regiões permite ampliar a compreensão sobre os desafios enfrentados pelo Judiciário e encontrar caminhos construídos a partir de experiências concretas.

A mesma perspectiva foi destacada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira. Para ele, a troca entre as instituições permite que cada tribunal não precise enfrentar isoladamente problemas que, muitas vezes, são compartilhados em diferentes estados.

“Um encontro como o Consepre nos permite olhar para os desafios do Judiciário para além da realidade de cada tribunal. Quando compartilhamos experiências, práticas e aprendizados, ampliamos nossa capacidade de encontrar soluções e de avançar juntos. Essa construção coletiva fortalece as instituições, aproxima os tribunais e contribui para que possamos oferecer uma prestação jurisdicional cada vez mais efetiva à sociedade”, afirmou.

Experiências que atravessam as áreas

A integração também ocorreu entre as equipes que atuam diretamente na gestão dos tribunais. Reuniões setoriais reuniram juízes auxiliares da Presidência, secretários-gerais e gestores das áreas de Comunicação, Tecnologia da Informação e Finanças, criando espaços específicos para discutir desafios, compartilhar iniciativas, dar encaminhamentos de atuação conjunta, e conhecer soluções adotadas em diferentes instituições.

O encontro amplia a proposta do Consepre para além das discussões entre presidentes. Ao aproximar profissionais que lidam diariamente com questões semelhantes, o evento favorece a circulação de conhecimento e a identificação de práticas que podem ser aperfeiçoadas ou adaptadas às diferentes realidades dos tribunais. 

O XXII Consepre será encerrado nesta sexta-feira, 9, com a leitura da Carta de Curitiba. O documento reunirá as principais reflexões e recomendações construídas ao longo do encontro, consolidando os temas considerados prioritários para o fortalecimento e o aprimoramento do Judiciário brasileiro.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC