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Ação gratuita oferece emissão de documentos, atendimentos médicos e jurídicos nos dias 29 e 30 de setembro, além da celebração da união civil de diversos casais...
Trabalho entra agora no terceiro estágio, que prevê a identificação de lacunas e o planejamento de novos objetivos, metas e projetos O Tribunal de Justiça do...
Repasse autorizado pela juíza Bruna Perazzo possibilitou a compra de quimonos e tatames para os participantes A Vara Única de Porto Acre destinou recursos de penas...
Respeito, oportunidades e representatividade são caminhos para concretização de políticas públicas e garantia de direitos O Encontro Regional Norte de Promoção dos Direitos LGBTQIAPN+ e Acesso...
Magistrados acreanos recebem homenagem durante evento em Foz do Iguaçu, que reúne representantes de todo o país para debater tecnologia, segurança jurídica e melhoria dos serviços...
Decisão fixou indenização de R$ 150 mil por erro médico e violência obstétrica durante o parto A 2ª Câmara Cível responsabilizou o hospital e o médico...
Decisão ressaltou que a irregularidade viabiliza a exceção do contrato não cumprido até a legalização do loteamento A 2ª Câmara Cível decidiu, à unanimidade de votos,...
Concretização desse desejo ocorreu na quarta-feira, 23, na quadra poliesportiva da Escola Professor Messias Rodrigues de Souza, em Sena Madureira, no encerramento da programação do Projeto...
Nory Ferreira conseguiu o termo de curatela da mãe, enquanto o esposo, Tomas Rodrigues, ingressou com ação para corrigir a data de nascimento na certidão. Eles...
Solicitação online pode ser registrada no site do TJAC, garantindo celeridade na proteção às mulheres acreanas Na manhã desta quarta-feira, 23, a Coordenadoria das Mulheres em...
