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Iniciativa busca reduzir os impactos do cárcere e reforçar a presença materna na vida de crianças e adolescentes; ação beneficiou 25 famílias, inclusive do interior do...
Em Assis Brasil, no carnaval fora de época, crianças e adolescentes de até 11 anos não poderão ficar nos lugares da festa após as 22h. Já...
A entrega de documentos para realização de cadastro visa garantir a comunicação com as candidatas e candidatos à medida que surgirem vagas para lotação A Secretaria...
Juiz auxiliar da Vice-Presidência, Bruno Perrotta, ressaltou campanhas, ações educativas e a prioridade na tramitação de processos envolvendo crianças e adolescentes O juiz auxiliar da Vice-Presidência,...
XX Encontro do Consepre consolida agenda nacional de modernização com debates sobre uso de IA, celeridade processual e o papel do cidadão na Justiça Digital Em...
Reunião tratou da integração entre as instituições, acompanhamento psicossocial de adolescentes e a participação familiar nas audiências concentradas O Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do...
Norma define fluxo administrativo desde a entrega do laudo até o pagamento dos honorários; confira as mudanças O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) publicou a...
A proteção integral é um direito consagrado pela Constituição Brasileira que garante prioridade absoluta para crianças e adolescentes A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal...
Curso iniciou na segunda-feira, 11, e segue até quinta-feira, 14, envolvendo agentes da Polícia Judicial da capital e interior. Objetivo é ampliar as medidas de segurança...
Desembargador Samoel Evangelista participa de debates sobre investigação, recuperação de ativos e fortalecimento das políticas de segurança pública O decano do Tribunal de Justiça do Acre...
