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Profissionais serão distribuídos entre as comarcas de Rio Branco, Bujari, Plácido de Castro e Tarauacá; cerimônia de posse ocorreu nesta quinta-feira, 10, no auditório da Escola...
Projeto é uma criação do Conselho Nacional de Justiça e tem foco em estimular a leitura e reintegração de socioeducandos com cultura, arte e educação Um...
1ª Câmara Cível determinou que a empresa remova o nome “ARQUIRY” e a identidade gráfica de sites, redes sociais e materiais publicitários no prazo de 15...
TJAC entendeu que a maioridade não encerra automaticamente a obrigação de pagar pensão quando o filho não tem condições de prover o próprio sustento A Primeira...
Novos processos protocolados na Corte passam a tramitar exclusivamente pelo novo sistema. Com a etapa concluída, a equipe avança na etapa de migração do acervo antigo...
Novos processos protocolados, a partir de agora, na Corte passam a tramitar exclusivamente pelo sistema O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) concluiu, nesta terça-feira, 8,...
Em evento realizado no Rio de Janeiro, entre 2 a 4 de setembro, instigou a reflexão sobre o papel da consensualidade nos conflitos sociais, territoriais e...
Evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu corregedores de todo o país para discutir integração, sistemas e aprimoramento da atuação correcional O corregedor-geral da Justiça...
Desembargador Laudivon Nogueira acompanhou a solenidade em Rio Branco e ressaltou que a garantia de direitos consolida a independência do país O presidente do Tribunal de...
Entre diagnósticos errados, dívidas e o medo da morte, a história de Saulo Negreiros revela a força da união familiar e a importância de lutar pelo...
