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Câmara Criminal entendeu que castigo físico extrapolou os limites do exercício do poder familiar Mãe que submeteu a filha a castigo físico excessivo após flagrá-la tomando...
Presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira participou da solenidade de encerramento e destacou que investir na qualificação dos profissionais fortalece as instituições públicas O presidente do...
Durante a entrevista, o desembargador Laudivon Nogueira destacou o aumento de 25% na produtividade do Judiciário acreano em 2026, os investimentos em tecnologia para agilizar a tramitação dos processos e a possibilidade de novas convocações...
Colegiado reconheceu que taxa de empréstimo era cerca de três vezes superior à média de mercado e manteve integralmente a sentença de primeiro grau A 1ª...
Agenda contribui para relações interpessoais mais saudáveis e para o refinamento da tomada de decisões, maior equilíbrio e um melhor desempenho no contexto pessoal e profissional...
1ª Câmara Cível reconheceu que o mega hair foi necessário para minimizar os danos e determinou o reembolso da despesa, além de aumentar a indenização por...
Boa prática do Judiciário acreano tem modernizado a gestão documental com foco na inclusão produtiva e sustentabilidade Ana Lídia Paolino é uma das estagiárias do projeto...
Reconhecimento destaca a cooperação entre as instituições e a atuação conjunta em ações voltadas à população “Pujante e moderna”. Foi assim que o presidente do Tribunal...
Desembargadora Waldirene Cordeiro representou o Judiciário acreano na cerimônia. Em seu discurso, ela defendeu a presença e a participação feminina nos espaços de poder A desembargadora...
Colegiado concluiu que a condenação não se baseou apenas em provas da fase investigativa e que não houve erro judiciário ou ilegalidade na dosimetria da pena...
