Entendimento é que órgãos devem oferecer aos cidadãos maiores qualidade, eficiência e celeridade Com o tema “Justiça simples, digital e humana”, a Escola do Poder Judiciário...
Réu foi sentenciado por tentativa de homicídio qualificado e por integrar organização criminosa; os desembargadores consideraram robusto o conjunto de provas A Câmara Criminal do Tribunal...
O óbito fetal é a morte do feto no útero materno antes da extração completa do corpo da mãe A Segunda Câmara Cível decidiu, à unanimidade,...
Atividade iniciou nesta terça-feira, 16, e segue até a sexta-feira, 19, com oficinas, debates e diálogos para aperfeiçoar o Sistema dos Juizados Especiais “Justiça simples, digital...
Unindo tradição e modernidade, ato solene inaugurou a III Semana Nacional dos Juizados Especiais Na manhã desta terça-feira, 16, ocorreu o tradicional hasteamento das bandeiras do...
Durante a solenidade, o desembargador Samoel Evangelista destacou a trajetória de luta e conquistas do povo acreano O decano da Corte, desembargador Samoel Evangelista, representou o...
Celebrado nesta segunda-feira, 15, o aniversário de implantação do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) serve para relembrar que a instituição marca a história do estado,...
Neste dia, 23 formandos receberam seus certificados e diplomas de conclusão dos cursos ofertados A tarde desta sexta-feira,12, foi marcada por emoção, conquistas e esperança para...
Mais do que garantir direitos, o Poder Judiciário propõe a implementação efetiva dos tratados internacionais e da jurisprudência interamericana no Acre Na manhã desta segunda-feira, 12,...
Órgão de Ensino contribui para conscientização e sensibilização sobre a preservação do meio ambiente e cuidado com o planeta A Escola do Poder Judiciário do Acre...