Completando 20 anos de existência neste dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha trouxe avanços significativos para proteção à mulher e combate aos crimes...
Conforme estabelece a Portaria n.º 3.234/2026, crianças e adolescentes menores de 16 anos somente podem entrar e permanecer na Expoacre quando acompanhados dos pais Todas as...
Iniciativa visa ao aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade e à melhoria da qualidade das atividades laborais A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) abriu...
Desembargadora Regina Ferrari e desembargadora aposentada Eva Evangelista conheceram a atuação das delegacias e discutiram o andamento de inquéritos relacionados à Lei Henry Borel A vice-presidente...
Cerimônia está marcada para as 17h, mas as equipes do TJAC estarão no Parque de Exposições a partir das 15h para recepcionar os casais Nesta sexta-feira,...
Decano do TJAC foi escolhido pelo Tribunal Pleno Administrativo, por maioria, para ocupar a vaga destinada à classe desembargador na Corte Eleitoral acreana O decano da...
Encontro realizado no Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), nesta quarta-feira, 5, reuniu instituições públicas para dialogar sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica...
Audiência de mediação foi marcada pelo bom andamento nas tratativas rumo ao acordo entre os interessados, assim, ficou estabelecido um prazo para a formalização das ações...
Representantes do Tribunal de Justiça do Acre participam, em Brasília, de debates sobre a política nacional e Coinj fortalece parceria com o Sest Senat para oferta...
Homenagem ocorreu durante abertura magna do 2º Curso de Inteligência Estratégica e Segurança Institucional para o Judiciário Durante a abertura do 2º Curso de Inteligência Estratégica...