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Colegiado concluiu que a condenação não se baseou apenas em provas da fase investigativa e que não houve erro judiciário ou ilegalidade na dosimetria da pena...
As inspeções judiciais são instrumentos fundamentais para verificar a execução das medidas socioeducativas O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Grupo de Monitoramento...
Obra realizada pelo Tribunal de Justiça do Acre reforça a estrutura de um dos prédios públicos mais antigos do estado, preservando suas características arquitetônicas e seu...
Atividades serão conduzidas por Cidinho Marques, mestre em Educação pela Columbia University A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) realizará na semana que vem a...
Mudanças no fluxo de atendimento e investimentos na equipe impulsionam a procura pelos serviços do Poder Judiciário O Portal de Acolhimento do Tribunal de Justiça do...
Moradoras e moradores da região podem ir até a unidade dentro da Escola de Gastronomia para participar de audiências, ingressar com processo, verificar andamento de processo,...
Tributo reuniu desembargadores, juízes, servidoras e servidores em reconhecimento à trajetória do magistrado e à sua gestão à frente da instituição entre 1995 e 1997 O...
Segunda Câmara Cível manteve indenização por danos morais, mas afastou condenação por danos estéticos por ausência de comprovação de sequela permanente A Segunda Câmara Cível do...
Acordo em discussão entre Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAC e SEST/SENAT prevê cursos gratuitos e atendimentos de saúde; proposta está alinhada ao Programa Novos...
Adoção de ilhas de impressão compartilhadas diminui custos e desperdícios; reunião do PLS também apresentou ações voltadas à descarbonização e à infraestrutura sustentável O Tribunal de...
