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Formação debateu o envelhecimento populacional e os seus impactos no sistema de justiça; e a necessidade de se assegurar proteção constitucional à pessoa idosa A Escola...
Entre os encaminhamentos estão a análise de propostas para a nova versão do sistema e o estudo de novos fluxos na Vara de Garantias A coordenadora-geral...
Cooperação reúne Judiciário, Executivo, conselhos profissionais e órgãos de fiscalização para efetivar metas do Plano Pena Justa. Na mesma solenidade, outros dois termos foram celebrados, um...
Primeira Câmara Cível entendeu que laudos técnicos apresentados pela seguradora comprovam o nexo entre os danos elétricos e a falha no fornecimento de energia, determinando o...
Desembargadora Regina Ferrari destacou os avanços promovidos pelo Estatuto e defendeu maior fortalecimento da rede de proteção à infância no país A vice-presidente do Tribunal de...
Da educação em direitos à qualificação profissional, passando pelo fortalecimento dos vínculos familiares e pela humanização da Justiça, o TJAC desenvolve iniciativas que dão vida aos...
Treinamento busca assegurar nas unidades administrativas o domínio da ferramenta para alcance dos objetivos estratégicos do Tribunal A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) promove...
Colegiado entendeu que a concessionária de energia falhou na proteção dos dados da consumidora e deve pagar R$ 5 mil por danos morais Uma mulher que...
Iniciativa do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujures) reúne 16 reeducandos de seis etnias e busca fortalecer práticas restaurativas no sistema prisional do estado O Núcleo Permanente...
União de dois povos indígenas, famílias ribeirinhas, instituições e poderes culminou no casamento coletivo de 16 casais, na sexta-feira, 10, em meio a rica diversidade da...
