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Termo de cooperação estabelece medidas de proteção de dados sensíveis, uso de tecnologia em depoimentos e mudanças nos procedimentos judiciais; parceria envolve Ministério Público, Polícia Civil...
Juiz auxiliar da Vice-Presidência, Bruno Perrotta, representou o Tribunal de Justiça no evento; o magistrado destacou a atuação das defensoras e defensores públicos na garantia do...
Combater a desinformação para fortalecer o processo democrático é a missão do Protocolo de Intenções Interinstitucional de Compromisso com a Democracia, assinado pelo TJAC A mentira,...
Proposições tratam da simplificação do pagamento de taxas estaduais e federais para recursos e também sobre fundamentação de modo individualizado da decisão de prisão civil por...
Evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre reunirá em Rio Branco mais de 350 participantes de todo o país para debates sobre inovação, acesso à...
Save the date: Cerimônia está marcada para o dia 26 de junho, às 10 horas As inscrições para o casamento coletivo do Projeto Cidadão em Brasiléia...
Instituições avançaram na implantação da Central de Regulação de Vagas (CRV) ao discutirem a integração de sistemas e o fortalecimento das equipes técnicas responsáveis pela ferramenta...
Diálogo foi pautado na harmonia institucional, com a sinalização positiva para a continuidade a ampliação da parceria já firmada O presidente do Tribunal de Justiça do...
Reconhecimento foi entregue durante o mês internacional da conscientização sobre Auditoria Interna, que tem o objetivo de mostrar que o setor não é somente agente de...
Dessa forma busca-se aperfeiçoar a celeridade e eficiência administrativa, pois os alvarás materializam os direitos reconhecidos nas decisões e sentenças em favor das pessoas que buscaram...
