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Caso já tinha sido julgado, mas na 1ª Câmara Cível, a sentença foi reformada por maioria dos votos, para que seja providenciado o tratamento ao paciente...
Cerimônia marcada por emoção, inclusão e pioneirismo reuniu famílias, parceiros e sonhos realizados em um momento festivo para o município O município de Epitaciolândia viveu uma...
Evento promovido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) celebra os 49 anos de instalação da instituição no Acre A presidente em exercício do Tribunal de Justiça do...
Com dois processos em pauta, nesta terça-feira, 28, foi realizada a primeira sessão presencial de julgamentos empregando o novo sistema de tramitação de processos, o eproc,...
Ação da Escola aperfeiçoa o assessoramento nas decisões judiciais, fortalece a segurança ético-técnica na avaliação de risco/proteção e consolida a articulação com a rede intersetorial A...
Ação social desenvolvida pelo TJAC nos dias 27 e 28 de abril promove cidadania e inclusão para centenas de pessoas na região de fronteira Quando é...
Solução fixa o percentual de 1,55% do orçamento municipal para emendas impositivas de vereadores; a mediação entre o Município e a Câmara foi realizada pelo desembargador...
A cerimônia enalteceu o orgulho, o senso de dever e proteção à vida garantidos pela atuação da instituição no Acre Nesta segunda-feira, 27, o desembargador Samoel...
A proposta é que haja a parametrização até julho de 2026, dando bases para efetivação da integração entre os sistemas Os representantes da Tribunal de Justiça...
Em Cruzeiro do Sul, diálogo viabiliza residência terapêutica e orienta magistrados sobre tratamento em liberdade O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo...
