A programação tem o objetivo de valorizar, dar visibilidade e aprimorar os Juizados Especiais A abertura da terceira Semana Nacional dos Juizados Especiais será realizada na...
Reunião reuniu representantes do Judiciário, instituições culturais e gestores municipais para discutir ações permanentes voltadas à garantia de direitos de jovens atendidos pelo sistema socioeducativo O...
Parceria projeta testes com o Projeto Mariot, dispositivo de automação de baixo custo que promete reduzir o consumo de eletricidade e otimizar recursos públicos O Tribunal...
Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve decisão anterior para serem adotadas providências, como a utilização de meios adequados para transportar resíduos,...
A ideia é ampliar o alcance da ferramenta desenvolvida pelo TJAC para facilitar o controle de convencionalidade, melhorando o alinhamento de petições e decisões com os...
A modernização da infraestrutura do Judiciário acreano tem foco na integração e qualidade no atendimento O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon...
A degradação ambiental, muitas vezes, decorre de omissões e falta de planejamento, razão pela qual é necessária a intervenção judicial, conforme o Tema 698 da Repercussão...
De forma democrática, pesquisa é disponibilizada para avaliar e melhorar os serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Acre O Tribunal de Justiça do Estado do...
Promovido pela ESJUD, evento tem inscrições abertas até 9 de junho; formação híbrida debaterá o uso ético da inteligência artificial e a desburocratização da Justiça. A...
Evento ocorreu nesta terça-feira, 2, na Biblioteca da Floresta, em Rio Branco, e reuniu lideranças femininas de instituições públicas no estado O Tribunal de Justiça do...