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População de Feijó é beneficiada com serviços sociais gratuitos em nova edição do Projeto Cidadão

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Edição no município será encerrada nesta sexta-feira, 28, com a realização de um casamento coletivo

Aos 83 anos, Bibiana Paulino Nascimento foi uma das primeiras moradoras a chegar à Escola José Gurgel Rabelo, em Feijó, nesta quinta-feira, 27, para aproveitar os serviços oferecidos pelo Projeto Cidadão. Acompanhada da filha, Maria do Carmo, ela conseguiu a atualização do CPF.

Recebida pela servidora da Receita Federal Judite de Souza, Bibiana realizou o procedimento necessário de forma gratuita e sem precisar se deslocar para outro município.

Moradora de Feijó, ela soube da realização do Projeto Cidadão por meio de um grupo de WhatsApp e decidiu aproveitar a oportunidade também para buscar atendimento na área da saúde.

“Fica mais facilitado para nós. É uma bênção. Vim com a minha filha, que também vai aproveitar para resolver as questões dela”, contou.

A história de Bibiana representa um dos objetivos do Projeto Cidadão, que é levar serviços essenciais para mais perto da população, especialmente para quem enfrenta dificuldades de deslocamento e acesso a órgãos públicos.

Até esta sexta-feira, 28, o Projeto Cidadão permanece em Feijó, com atendimentos gratuitos e integrados, das 8h às 15h. A população pode buscar serviços jurídicos, emissão e regularização de documentos, atendimentos de saúde e assistência social.

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Na área jurídica, são oferecidas orientações e encaminhamentos pelas equipes do Tribunal de Justiça do Acre, Defensoria Pública, Ministério Público, por meio do MP na Comunidade, e Justiça Federal. Também estão disponíveis serviços de documentação, como certidão de nascimento e CPF, além de atendimentos com médico, fisioterapeuta e psicólogo.

Na assistência social, os moradores podem atualizar ou realizar a inscrição no Cadastro Único e buscar orientações relacionadas ao Bolsa Família e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Economia de tempo

Para Jocilene de Assis Rodrigues, 50 anos, aproveitar a passagem do Projeto Cidadão por Feijó também significou economizar tempo e enfrentar menos dificuldades para conseguir um documento.

Moradora do Seringal Massipira, na zona rural do município, ela leva cerca de dois dias de viagem de barco para chegar a Feijó. Durante uma visita à cidade para tratamento de saúde, soube da ação pelos vizinhos e decidiu resolver uma pendência documental.

Atendida pelo servidor do Poder Judiciário do Acre Egnaldo Arruda, Jocilene deu entrada na segunda via da certidão de nascimento e aproveitou para encaminhar a atualização da certidão de casamento.

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“Estou em Feijó para tratamento de saúde e soube pelos vizinhos sobre o Projeto Cidadão. Aproveitei para renovar a certidão de casamento, pois, se eu deixasse para depois, poderia não fazer por conta da distância”, relatou.

Segundo Ednaldo, o trabalho realizado no local começa com a triagem e a consulta junto à serventia extrajudicial responsável pelo documento.

“Fazemos aqui a triagem, que é uma espécie de consulta, e enviamos para o cartório para a concretização do serviço”, explicou.

Casamento coletivo encerra programação

A edição do Projeto Cidadão em Feijó será encerrada nesta sexta-feira, 28, com a realização de um casamento coletivo, às 10h, na quadra poliesportiva da escola.

A ação é realizada pelo Poder Judiciário do Estado do Acre em parceria com uma rede de instituições, entre elas o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Defensoria Pública do Estado, Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), Governo do Estado do Acre, Prefeitura de Feijó, Receita Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Cartório de Feijó.

Fotos: Elisson Magalhães/Secom TJAC

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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TJAC conquista prêmio nacional por gestão das emissões dos gases de efeito estufa

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Tribunal alcança categoria máxima após ampliar ações de redução, mensuração e compensação de carbono; o reconhecimento foi concedido nesta quinta-feira, 27, pela Fundação Getúlio Vargas

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) conquistou, nesta quinta-feira, 27, o Selo Ouro do Programa Brasileiro GHG Protocol, em reconhecimento ao trabalho de mensuração, redução e compensação das emissões de gases de efeito estufa (GEE). A premiação foi concedida pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces).

O programa reconhece organizações pela transparência e pela qualidade na elaboração de inventários de emissões de GEE. A iniciativa busca estimular a adoção de práticas para reduzir o impacto ambiental de instituições públicas e privadas. Para isso, utiliza a metodologia GHG Protocol, referência internacional para contabilizar e gerenciar emissões de gases de efeito estufa.

Nesta edição, o TJAC alcançou a categoria máxima do programa. O resultado considera o cumprimento dos critérios estabelecidos, a verificação dos dados por empresa independente certificada pelo Inmetro e a adoção de medidas para reduzir as emissões de CO₂. Entre as ações estão a redução do consumo de insumos, o reflorestamento e a compensação ambiental.

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Mudanças que refletem no dia a dia

As medidas adotadas pelo Tribunal refletem nos indicadores de sustentabilidade. Conforme o Plano de Logística Sustentável (PLS), em comparação com 2019, o TJAC registrou, até o último ano, redução de 78,8% no consumo de papel, 69,74% no uso de copos descartáveis e 32,13% no consumo de energia elétrica.

O Tribunal também atua na eficiência energética, com a substituição de sistemas de iluminação, instalação de sensores de presença, automatização de equipamentos de climatização e ampliação do uso de energia renovável. Atualmente, Rio Branco conta com três usinas fotovoltaicas do TJAC.

Outra frente é o projeto Plantando Futuro, que prevê o plantio de 15 mil árvores nativas da Amazônia em áreas degradadas até 2030. A iniciativa recebeu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Prêmio Juízo Verde, na categoria Indicadores de Produtividade/Área Ambiental da Justiça Estadual.

Do Bronze ao Ouro

Em um ano, o TJAC passou do Selo Bronze para o Selo Ouro. A evolução integra uma nova etapa da política de descarbonização da instituição, com procedimentos para identificar, mensurar e dar transparência às emissões de carbono e, a partir desses dados, aprimorar as medidas de redução e compensação.

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A conquista ainda demonstra o cumprimento das diretrizes da Resolução n.º 594/2024, do CNJ, que instituiu o Programa Justiça Carbono Zero e estabeleceu a meta de zerar as emissões de CO₂ do Poder Judiciário até 2030. O TJAC incorporou as diretrizes da iniciativa ao próprio Plano de Logística Sustentável. A medida integra a política institucional de sustentabilidade, que associa práticas de redução de emissões à eficiência no uso de recursos e à adoção de tecnologias.

O acompanhamento das ações é realizado pela Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental (Cosus), com apoio da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, sob supervisão da desembargadora Waldirene Cordeiro. Com o resultado, o TJAC passa a concentrar esforços na manutenção dos indicadores e no avanço das ações previstas no Plano de Logística Sustentável e no Programa Justiça Carbono Zero.

Fotos: cedidas

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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