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“Agora quero estudar”, diz indígena de 19 anos ao conseguir o registro de nascimento tardio no PopRuaJud
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A sentença foi proferida ainda nesta terça-feira. Com a decisão, o cartório será oficialmente comunicado para realizar o registro e emitir a certidão de nascimento de Manoel
Manoel Biló, 19 anos, da etnia Kaxinawa, foi uma das centenas de pessoas atendidas nesta terça-feira, 25, na Escola Municipal Maria Aucilene Calixto, em Tarauacá, durante o PopRuaJud, realizado pelo Poder Judiciário do Acre. A iniciativa, que começou na segunda-feira, 24, reúne instituições do sistema de Justiça, órgãos públicos e entidades parceiras para ampliar o acesso a serviços públicos por pessoas em situação de rua e outras populações em condição de vulnerabilidade, incluindo comunidades indígenas.
Acompanhado do pai, Elemar Biló Kaxinawa, Manoel procurou inicialmente a Defensoria Pública para buscar uma solução para a ausência do registro de nascimento. Nascido em 2007, ele viveu durante anos em uma comunidade indígena no Jordão e, há cerca de dois anos, passou a morar em Tarauacá. Sem registro civil, enfrentava dificuldades para acessar serviços básicos, especialmente educação e saúde. Até então, seu único documento era uma Certidão de Batismo.




Em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público, foi ajuizada a ação perante ao Juízo da Comarca de Tarauacá e uma audiência foi realizada na própria escola para a resolutividade da problemática do indígena. O juiz de Direito da Comarca de Tarauacá, Ricardo Cavalli, ouviu Manoel e o pai, analisou a documentação apresentada e constatou que, de fato, não havia registro civil de nascimento do jovem.

“Realizamos a audiência, ouvimos o jovem Manoel e seu pai, o senhor Elemar, analisamos a documentação apresentada e constatamos que, de fato, não havia registro de nascimento desde 2007, ano em que ele nasceu. Conseguimos proferir a sentença determinando a expedição do registro de nascimento. Posteriormente, será encaminhado o ofício ao cartório para que seja emitida a certidão de nascimento, garantindo a ele, finalmente, o acesso à documentação e aos seus direitos como cidadão”, disse o juiz de Direito da Comarca de Tarauacá, Ricardo Cavalli.
A sentença foi proferida ainda nesta terça-feira. Com a decisão, o cartório será oficialmente comunicado para realizar o registro e emitir a certidão de nascimento de Manoel.


“Agora quero estudar”
A história de Manoel Kaxinawa é marcada por desafios desde a infância. Ele perdeu a mãe quando tinha apenas quatro anos. Na época, a família vivia na Aldeia Flor da Floresta, no município de Jordão.
Hoje, mora em Tarauacá com o pai, a madrasta e três irmãos. Ainda encontra dificuldades para ler e escrever e se comunica em português com limitações. A falta de documentação, porém, sempre foi uma das principais barreiras para que pudesse frequentar a escola.
Foi o pai quem soube do PopRuaJud por meio de vizinhos e decidiu levar o filho ao mutirão. A expectativa agora é que, com a certidão de nascimento, Manoel possa finalmente ter acesso à educação e a outros direitos básicos.
“Nunca conseguiu estudar, pois sem a certidão de nascimento não aceitavam nas escolas. Agora as coisas devem melhorar. O juiz disse que daqui a algumas semanas já podemos pegar a certidão no cartório. Estamos muito felizes”, contou Elemar.
Após a audiência, a equipe de Comunicação do Tribunal de Justiça foi até a casa da família, no bairro da Praia, para registrar a história. Para chegar à residência, é preciso percorrer cerca de 30 metros por uma passarela de madeira, devido às condições da região e aos períodos de cheia.
Manoel falou pouco. Mas, quando perguntado sobre o que pretende fazer quando finalmente estiver com a certidão de nascimento nas mãos, não hesitou. “Agora quero estudar.”
Fotos: Elisson Magalhães/Secom TJAC
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Esjud prestigia comemoração de 40 anos da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia
Programação resgatou a memória do Órgão de Ensino e vocação para pesquisa, formação e busca de soluções para o Judiciário
A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) prestigiou a comemoração de 40 anos da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron). As escolas são parceiras no compartilhamento de um sistema de gestão administrativa e pedagógica, utilizado para controlar cursos, inscrições, frequência e emissão de certificados.
A programação reuniu magistrados(as), servidores(as), pesquisadores(as), acadêmicos, instituições parceiras e convidados(as).
O desembargador Luís Camolez fez parte da agenda que celebrou a trajetória da Escola rondoniense e ressaltou a relevância da iniciativa. “Fui aluno da Emeron antes de ser aprovado como juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Acre. Então sou testemunha dos avanços alcançados ao longo do tempo em diversas áreas, como as jornadas de saber, a pesquisa e a inovação”, disse.
No segundo dia do evento, o diretor da Esjud foi homenageado com um quadro do artista Beto Deodato. A obra com o título “Escalada” traz uma criança leitora sobre livros, em uma alusão ao despertar do conhecimento. “É um orgulho e uma honra receber esse reconhecimento, que nos incentiva a continuar fazendo sempre o melhor”, declarou Luís Camolez.



Os 40 anos da Emeron
Os 40 anos da Emeron foram comemorados nos dias 20 e 21 de agosto. A agenda resgatou a memória do setor e as perspectivas para o futuro.
De acordo com o diretor da Emeron, desembargador Gilberto Barbosa, celebrar os 40 anos da Escola da Magistratura é também reconhecer e concretizar uma história de sucesso construída ao longo das décadas. “Tem sido um aprendizado diário, e a Escola irá continuar crescendo nitidamente, para que, daqui a 40 anos, tenham o mesmo olhar que estamos tendo hoje e possam ver que cumprimos com êxito toda a missão que é ser o braço direito do Poder Judiciário”, destacou.
Primeiro Dia
No primeiro dia, houve a apresentação dos trabalhos do Colóquio, do Prêmio Acadêmico e o Demo Day do Emeron.code – Hackathon de Tecnologia e Inovação. As atividades traduzem duas dimensões marcantes na atuação da Escola, o incentivo à produção científica e a busca por soluções inovadoras para o Judiciário.
À noite, na casa Murano Eventos, ocorreu a solenidade oficial de abertura das comemorações. O momento marcou o reencontro com a história da instituição, com homenagem às pessoas que ajudaram a construir essa trajetória. Magistrados(as) e servidores(as) receberam a Medalha Emeron 40 anos, concedida em reconhecimento a 10, 20 e 30 anos de dedicação à Escola.
A cerimônia de abertura também incluiu a entrada das bandeiras do Brasil, de Rondônia e da Emeron, conduzidas por oficiais da Polícia Militar. A bandeira da Escola da Magistratura foi apresentada pela primeira vez ao público, passando a integrar a identidade institucional da Escola.
Na sequência, o desembargador Marcos Alaor conduziu a palestra sobre a trajetória e os fatos históricos da Emeron, revisitando momentos que ajudam a compreender a evolução da instituição ao longo de quatro décadas.
O magistrado também assinalou o papel da Emeron na formação e no aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as). “A Escola da Magistratura representa, para o Tribunal, o melhor instrumento de educação, treinamento e ciência para servidores e magistrados. É por isso que o Tribunal investe tanto na Escola”, afirmou.
Segundo dia
O 2º dia teve com ênfase um olhar sobre o futuro da Justiça e da formação judicial. Durante toda a sexta-feira (21), o Murano Eventos recebeu estandes, exposições e espaços interativos de instituições parceiras, entre elas o Laboratório de Inovação Gênesis da Emeron, o Poder Judiciário de Rondônia, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a OAB, o Sebrae e a Cacauron. A programação também contou com a Exposição Caferon e com o Lounge Literário, que apresentou obras publicadas em 2025 e promoveu sessões de autógrafos.
Reflexões sobre o presente
A programação acadêmica trouxe reflexões sobre alguns dos macro desafios do presente. Pela manhã, a apresentação do Mini Laboratório de Inovação, desenvolvido com estudantes da Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Lydia Johnson Macedo, mostrou como a inovação também pode ser construída a partir do diálogo com as novas gerações.
Em seguida, a palestra magna “Pensamento Crítico: o superpoder na Era da IA”, com Martha Gabriel, colocou em debate a necessidade de desenvolver pensamento crítico diante das transformações provocadas pela inteligência artificial. À tarde, o filósofo e cientista político Renato Janine Ribeiro falou sobre “Democracia e Direitos Humanos na Era da Inteligência Artificial”, enquanto a professora Ana Luiza Rodrigues encerrou o ciclo de palestras com a discussão sobre “Legitimidade e compreensão: o que os fundamentos do Direito têm a dizer sobre a crise de confiança nas instituições”.
Encerramento
O encerramento da programação também foi dedicado ao reconhecimento da produção acadêmica e da inovação. Foram entregues os prêmios da Mostra Acadêmica do Colóquio e do Emeron.code – Hackathon de Tecnologia e Inovação, celebrando pesquisadores(as), estudantes e equipes que transformaram conhecimento e criatividade em propostas concretas.



Fotos: Marcos Alexandre/Esjud e Assessoria da Emeron
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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