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Política

Perpétua: A história dos povos indígenas não começa em 1988

Deputada representa bancada do PCdoB em manifestação que reúne mais de 6 mil indígenas em Brasília. Na pauta, a luta contra o marco temporal, em julgamento no STF.

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Foto: Assessoria
Mais de seis mil indígenas do país inteiro estão em Brasília desde o último domingo (22) para acompanhar o julgamento da tese do marco temporal, que deve ser retomado nesta quarta-feira (25), pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O tema impacta diretamente o processo de demarcação de terras indígenas no país.
 
Deputados de diferentes partidos ligados à Frente Parlamentar Indígena, participaram da marcha até o STF, onde o grupo de indígenas irá acompanhar o julgamento.
 
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) reiterou o apoio da legenda à causa durante a marcha. “A vida dos povos indígenas não acontece somente a partir de 1988. É importante o reconhecimento desses territórios. São mais de seis mil indígenas que acampam pedindo que o STF reconheça seus direitos aos seus territórios. Eles precisam e merecem continuar de acordo com a Constituição, ocupando as terras que originalmente são deles”, destacou a parlamentar.
 
O marco temporal, tese defendida por grupos que têm interesse econômico nas terras indígenas – como latifundiários, grileiros, madeireiros, garimpeiros e até o próprio presidente Jair Bolsonaro –, estabelece que os povos originários só teriam direito às terras efetivamente ocupadas até a promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Na prática, se aprovada, a tese acaba com a demarcação e revisão de territórios reivindicados pelos povos indígenas, e aumenta a tensão em áreas de conflito, como no Mato Grosso do Sul, em terras reivindicadas por grupos Guarani-Kaiowá, por exemplo.
 
O marco temporal também ignora casos de remoção forçada ou mesmo expulsão violenta desses grupos dos seus territórios, como no caso dos Xavante de Marãiwatsede, por exemplo.
 
A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI), falou sobre a expectativa para o julgamento. 
 
“Os povos indígenas têm a esperança de que o STF coloque um ponto final nessa tentativa de estabelecer um marco temporal no direito à terra. É preciso que a sociedade brasileira entenda que o direito à terra é o direito à própria vida dos povos indígenas, que estão lutando para que as futuras gerações tenham condições de ter essa sobrevivência física e cultural, sua organização social e costumes. Tudo isso depende da decisão do STF em colocar um ponto final nessa discussão que só encoraja a violência, a disputa pelas terras indígenas”, disse. 
 
Julgamento no STF
 
A ação que será julgada vai analisar a reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang. Em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao processo, o que significa que a decisão tomada neste caso servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios, motivo pelo qual indígenas de todo o país estão mobilizados em torno do tema.
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Curso forma novos condutores de turismo na APA Lago do Amapá para fortalecer atividade turística local

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O governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete) e de Meio Ambiente (Sema), encerrou nesta sexta-feira, 19, o curso de condutores de turismo na Área de Proteção Ambiental (APA) Lago do Amapá. A formação teve como objetivo preparar moradores locais para atuar no turismo, fortalecer a valorização da área e contribuir para a geração de renda na comunidade.

O curso iniciou com aulas teóricas no último dia 18 e foi encerrado com uma atividade prática realizada dentro da APA. Durante a trilha, os participantes receberam orientações sobre condução turística, interpretação ambiental, biodiversidade, história local e atividades que podem ser desenvolvidas com visitantes.

Durante a trilha, participantes receberam orientações sobre condução turística, interpretação ambiental e biodiversidade do local. Foto: Uêslei Araújo/Sete

A capacitação foi ministrada pelo guia turístico pela Sete, Mack Willison Araújo, que destacou a importância de preparar moradores para receber turistas e apresentar os atrativos da região.

“Para quem não conhece o nosso bioma amazônico, mas principalmente o Acre, porque o Acre tem uma história muito peculiar, nós temos um potencial enorme, bastante rico, com muito conhecimento tradicional, da flora, da fauna, da cultura e a nossa história.”, afirmou.

Capacitação foi ministrada pelo guia turístico pela Sete, Mack Willison Araújo. Foto: Uêslei Araújo/Sete

Segundo Mack, a formação também busca incentivar atividades ligadas ao turismo de natureza, como a observação de pássaros, e movimentar a economia da comunidade.

“É importante formar condutores para trabalhar com o turismo local e deixar receita na comunidade”, afirmou.

Moradores participam da formação

Entre os participantes esteve Manoel Freire Chaves, morador da APA Lago do Amapá há décadas e integrante mais experiente da turma. Ele contou que acompanhou as mudanças na região e destacou a importância de participar da formação.

Manoel relembrou que, quando chegou ao local, a área ainda era um seringal e passou por diversas transformações ao longo dos anos.

“Hoje o Amapá não é mais aquele Amapá que era seringal há 40 anos atrás. Hoje já tem estrada, carro, energia, posto de saúde, escola. A gente vê tudo isso acontecendo”, relatou.

Para ele, atuar como condutor é uma oportunidade de compartilhar o conhecimento sobre o território.

“Eu não esperava um dia ser guia de alguém, mas para tudo tem um momento certo. As coisas vêm no caminho da vida da gente”, disse.

Entre os participantes esteve Manoel Freire Chaves, morador da APA Lago do Amapá há décadas e integrante mais experiente da turma. Foto: Uêslei Araújo/Sete

A turma também contou com a participação de Adrieli Cristini da Silva, de 18 anos, a aluna mais jovem do curso. Moradora da região, ela destacou a relação da comunidade com a APA.

“Eu nasci e me criei aqui no meio da APA. É uma importância muito grande para a comunidade capacitar os moradores para elevar essa área e fazer outros estados e países conhecerem que o Acre existe e que a APA também existe”, afirmou.

Adrieli Cristini da Silva, de 18 anos, é a aluna mais jovem do curso. Foto: Uêslei Araújo/Sete

Valorização da comunidade e do patrimônio natural

O turismólogo da Sete, Francismay Costa, ressaltou a importância de envolver os moradores na atividade turística, considerando o conhecimento que possuem sobre a área.

Segundo ele, a formação permite que a própria comunidade participe da apresentação do território aos visitantes.

“É importante essa formação para os próprios moradores, porque eles conhecem a história, a cultura, a flora e a fauna daqui. Esse conhecimento tradicional também contribui para o trabalho futuro”, explicou.

Turismólogo da Sete, Francismay Costa, ressaltou a importância de envolver os moradores na atividade turística. Foto: Uêslei Araújo/Sete

A APA Lago do Amapá possui uma trilha de 3,5 quilômetros, onde são desenvolvidas atividades relacionadas à educação ambiental e interpretação do território. De acordo com os participantes, a região reúne elementos naturais, culturais e históricos que podem ser apresentados aos visitantes. 

Formação dos novos condutores busca criar uma estrutura de apoio para o turismo dentro da unidade de conservação. Foto: Uêslei Araújo/Sete

A formação dos novos condutores busca criar uma estrutura de apoio para o turismo dentro da unidade de conservação, permitindo que moradores atuem diretamente na recepção de turistas e no desenvolvimento de atividades ligadas ao local.

Fonte: Governo AC

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