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MPAC e prefeito de Rio Branco discutem ações para atendimento de pessoas autistas

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Fotos: Evandro Derze / Ascom – PMRB

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno Autista (GT-TEA), participou, nesta quarta-feira (19), de uma reunião com o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, para tratar sobre a necessidade de ações do poder público municipal para melhorar o atendimento às pessoas autistas e seus familiares.

A comitiva do MPAC foi composta pela coordenadora do GT-TEA, procuradora de Justiça Gilcely Evangelista, pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança, Adolescente, Educação e Execução de Medidas socioeducativas, procurador de Justiça Francisco Maia Guedes, e pela coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz), promotora de Justiça Diana Soraia Tabalipa Pimentes. Também participaram os secretários municipais da Casa Civil, Valtim José, da Educação, Nabiha Bestene, e da Saúde, Sheila Andrade.

Em diálogo com o prefeito e seu secretariado, os representantes do MPAC expuseram alguns dos problemas verificados no Centro de Atendimento ao Autista (CAA) Mundo Azul, localizado no Conjunto Tangará, como a necessidade de melhorias no espaço físico e de mais profissionais especializados para prestar atendimento, a falta de materiais didáticos, além de problemas estruturais no prédio. O MPAC também destacou que a estrutura do local é muito reduzida e atende somente a uma parcela pequena do público com transtorno do espectro autista na capital.

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Na oportunidade, o prefeito e os secretários se comprometeram a solucionar as questões mais urgentes que foram levantadas, com a reforma do prédio, compra de materiais e disponibilização de psicólogo e psicopedagoga. Destacaram, ainda, que o Município vem buscando recursos para a construção e pretende finalizar, até março do ano que vem, o projeto para um novo centro de atendimento ao autista, com mais espaço e um número maior de profissionais.

Fotos: Evandro Derze / Ascom – PMRB

“Hoje a proposta foi buscar aquilo que é necessário a curto prazo, como a reforma do Mundo Azul e a disponibilização de mais profissionais. Com o diálogo, estamos construindo caminhos e chegando ao nosso objetivo, sem precisar recorrer à judicialização”, destacou a coordenadora do GT-TEA, Gilcely Evangelista.

“Saímos satisfeitos com os encaminhamentos para as medidas urgentes e continuaremos nossas tratativas para as outras demandas de médio e longo prazo”, completou o coordenador do Caop de Infância, Francisco Maia Guedes.

O prefeito Tião Bocalom também falou sobre a reunião. “Agradecemos pela presença do MPAC e pela compreensão das dificuldades enfrentadas pela gestão. É muito importante esse diálogo para que possamos chegar a um consenso e de fato planejar e executar aquilo que foi proposto”, frisou.

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NOTA OFICIAL

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) informa que a Promotoria de Justiça Cível e Criminal de Sena Madureira instaurou procedimento para apurar as causas do desabamento da Ponte Frei Paolino e eventuais responsabilidades decorrentes do ocorrido.

Entre as medidas determinadas estão a realização de perícia técnica, vistorias especializadas, requisição de documentos e informações aos órgãos e empresas envolvidos, além da atuação integrada das áreas criminal e de defesa do patrimônio público.

O Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC já deslocou equipe especializada para o município para realizar inspeções e auxiliar na coleta de elementos técnicos que contribuirão para o esclarecimento dos fatos.

O MPAC reafirma seu compromisso com a transparência, a defesa do patrimônio público e a responsabilização de eventuais envolvidos.

Rio Branco, Acre, 5 de junho de 2026.

Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto
Procurador-Geral de Justiça

Fonte: Ministério Publico – AC

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