A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados instalou duas novas subcomissões permanentes. Uma delas vai tratar do transtorno do espectro autista (TEA) e demais neurodiversidades; e a outra das doenças raras.

Os temas eram discutidos em uma única subcomissão, mas, após a aprovação de relatório, foi verificado que os assuntos exigiam mais atenção devido à sua complexidade.

Em entrevista à Rádio Câmara, a deputada Flávia Morais (PDT-GO), que presidiu a subcomissão, ressaltou a importância de tratar as questões separadamente.

“O autismo teve um aumento significativo, daí a necessidade de diagnóstico, de mais equipes multiprofissionais, de acesso à educação e aos procedimentos. Da mesma forma, doenças raras, como o próprio nome diz, são raras, atingem o número menor de pessoas, mas por isso mesmo elas requerem de nós uma atenção mais especial. São quase 6 mil tipos de doenças raras, com alto custo dos medicamentos e a necessidade de investimento em pesquisa clínica”, observou a deputada.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Iza Arruda: urgência de medidas que fortaleçam o SUS no atendimento especializado

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Atendimento no SUS
A relatora da subcomissão anterior, deputada Iza Arruda (MDB-PE), destaca que o órgão buscou envolver parlamentares, governo federal, entidades da sociedade civil e associações de pacientes e de profissionais da saúde e da educação para debater pontos como diagnóstico precoce, acesso a terapias e medicamentos, educação inclusiva, emprego e triagem neonatal.

“Constatou-se, nas audiências públicas e nos documentos recebidos, a urgência de medidas que fortaleçam o SUS no atendimento especializado e que garantam o acesso universal e contínuo a terapias e produtos essenciais e que combatam as desigualdades regionais. A escassez de profissionais, a baixa oferta de serviços de referência e a ausência de protocolos atualizados são barreiras que ainda precisam ser superadas”, disse.

Planos de saúde
A atuação dos planos de saúde também preocupa os deputados, principalmente em relação às consultas e terapias necessárias para as pessoas que se encontram no espectro autista. Flávia Morais explica que as operadoras tentam limitar o número de atendimentos, o que não faz sentido para os pacientes.

“Não existe um limite. Cada indivíduo tem uma realidade, um desenvolvimento individual que deve ser respeitado no tratamento. Quem tem condições de saber se serão 10 sessões, 20 sessões, 5 sessões, é o médico. O plano de saúde tem que dar essa cobertura de acordo com a indicação médica”, afirmou Flávia Morais.

Ela lembrou que, muitas vezes, os planos de saúde reclamam de insuficiência de recursos, mas ela discorda. “A lógica do atendimento dos planos de saúde é de subsídio cruzado, então uns pacientes pagam e não usam, e outros usam. Então eles têm condições, sim, de garantir os atendimentos, de garantir a cobertura que o paciente precisa”, afirmou.

Flávia Morais destacou ainda a importância do diagnóstico precoce e do apoio psicossocial às mães e cuidadores das crianças neuroatípicas.

No último ano, a Comissão de Saúde da Câmara aprovou cinco projetos de lei que tratam de TEA e doenças raras, e existem cerca de 300 proposições sobre os assuntos que aguardam a apreciação dos parlamentares.

Reportagem – Mônica Thaty
Edição – Roberto Seabra