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Carnaval de Salvador vai à sanção como patrimônio da cultura brasileira

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Símbolo da cultura popular brasileira e motor da economia baiana, o carnaval de Salvador pode ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. A decisão foi tomada nesta terça-feira (5) pela Comissão de Educação e Cultura (CE), que aprovou, de forma terminativa, o Projeto de Lei (PL) 4.191/2023, da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA). O texto, assim, segue para sanção presidencial, salvo se houver apresentação de recurso para votação em Plenário..

A leitura do relatório da senadora Jussara Lima (PSD-PI) foi feita pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). No texto, Jussara destaca o impacto da festa no país. Para ela, o “Carnaval de Salvador é uma expressão viva da identidade brasileira”. A senadora defende que “valorizar a manifestação é reconhecer a força da cultura que movimenta pessoas, histórias e economias”.

Importância

O projeto ressalta o valor histórico, cultural e econômico da festa. Apenas em 2025, mais de 3,5 milhões de turistas estiveram na Bahia durante o período, sendo 850 mil em Salvador, principal destino. A receita gerada ultrapassou R$ 7 bilhões, com a superação dos números de 2024 e os patamares registrados antes da pandemia.

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Durante a votação, a presidente da comissão, senadora Teresa Leitão (PT-PE), celebrou o reconhecimento da festa baiana com bom humor. Ela lembrou a rivalidade com o carnaval de Pernambuco e parabenizou os baianos pelo projeto.

— Meu primeiro projeto de lei quando aqui cheguei, em 2023, foi exatamente um similar a este, mas voltado para o carnaval de Pernambuco. Ao invés de Pernambuco copiar a Bahia, vou dizer aos baianos que agora a Bahia copiou Pernambuco e somos todos manifestação cultural nacional — brincou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Senado aprova criação da Universidade Federal do Esporte, que vai à sanção

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O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei 6.133/2025, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). A matéria foi votada em regime de urgência (REQ 9/2026), a pedido da Comissão de Esporte (CEsp) do Senado, e segue para sanção presidencial.

A nova instituição será vinculada ao Ministério da Educação e terá sede em Brasília, com possibilidade de expansão para outros estados. O objetivo é promover o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação na área da ciência do esporte.

Para a senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora da proposta na Comissão de Esporte, a criação da universidade representa um avanço para o desenvolvimento do esporte nacional. Segundo ela, a instituição permitirá formar gestores, treinadores e outros profissionais do setor, além de oferecer novas oportunidades educacionais para atletas após o encerramento da carreira esportiva.

A senadora destacou que a iniciativa contribuirá para o fortalecimento do paradesporto, da participação feminina e de políticas de inclusão no esporte.

— Os méritos desta proposição são reunir, em uma mesma instituição, ensino, pesquisa, inovação, formação de profissionais e oportunidades para atletas que estão em transição de carreira — afirmou.

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Os recursos da universidade, segundo a lei, poderão ser provenientes do Orçamento Geral da União, de convênios, contratos, serviços prestados, auxílios e subvenções, além de valores oriundos das apostas destinados ao Ministério do Esporte. A implantação da instituição, porém, dependerá de previsão específica no Orçamento da União.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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