POLÍTICA NACIONAL
Senado celebra o Dia do Produtor Rural em sessão especial
POLÍTICA NACIONAL
O Senado promove na segunda-feira (11) uma sessão especial para celebrar o Dia do Produtor Rural. O evento será realizado no Plenário da Casa a partir das 10h.
Embora a data oficial dessa comemoração seja 28 de julho, a solenidade foi agendada para agosto devido ao calendário legislativo.
A sessão especial acontece a pedido do senador Izalci Lucas (PL-DF). No requerimento em que solicita a homenagem (RQS 1.004/2024), ele destaca o papel essencial dos produtores rurais para o desenvolvimento do país.
“Essa data é um reconhecimento ao trabalho incansável de homens e mulheres que dedicam suas vidas à agricultura, produzindo alimentos e outros produtos essenciais para o sustento da nossa população”, afirma o senador.
A agropecuária é responsável por aproximadamente 24% do Produto Interno Bruto (PIB) e é responsável por mais de 40% das exportações brasileiras. Além do impacto econômico, o setor é fundamental para a segurança alimentar do país.
“A sessão especial tem o objetivo de reconhecer a importância dos produtores rurais, destacando suas contribuições para o desenvolvimento nacional”, acrescenta Izalci.
Camily Oliveira, sob supervisão de Rodrigo Baptista.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.
Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.
Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.
O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.
A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.
A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.
O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.
Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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