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Judicialização acelera registro de defensivos agrícolas, mas tempo de aprovação ainda é longo no Brasil

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Demora na aprovação de defensivos ainda persiste

Apesar de uma redução no tempo médio para aprovação de agrotóxicos no Brasil, os processos continuam demorados, com muitos tramitando por mais de cinco anos. A avaliação é do engenheiro agrônomo Flavio Hirata, sócio da AllierBrasil e especialista em registros de produtos agrícolas, que apresentará uma análise detalhada no 16º Brasil AgroChemShow, evento marcado para 12 e 13 de agosto, em São Paulo.

“Embora haja uma tendência de queda nos prazos, vários processos ultrapassam a marca de 10 anos. A média dos registros aprovados em 2025 está em cerca de 5 anos”, explica Hirata.

Dados do mercado de agrotóxicos em 2025

Segundo levantamento parcial da AllierBrasil, até 7 de julho de 2025, foram aprovados 415 registros de defensivos agrícolas, distribuídos em 161 produtos técnicos, 176 produtos formulados químicos e 78 classificados como “baixo risco” (produtos biológicos e/ou para agricultura orgânica).

O tempo médio de tramitação foi de aproximadamente 4,7 anos para produtos técnicos e quase 4,9 anos para os formulados químicos.

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Queda no tempo de aprovação e impacto da judicialização

O estudo mostra que o tempo para aprovação de produtos formulados químicos caiu 15,1% em comparação com 2022, enquanto os formulados genéricos apresentaram redução de 12%. Flavio Hirata atribui parte dessa aceleração ao aumento das ações judiciais movidas por empresas contra órgãos reguladores como Anvisa e Ibama.

“A judicialização tem sido uma alternativa frequente para acelerar processos. Em 2024, quase 44% dos produtos formulados químicos genéricos aprovados sem ação judicial demoraram seis anos ou mais para serem liberados. Entre os que recorreram à Justiça, esse percentual caiu para 11,76%”, destaca.

Crescimento expressivo das decisões judiciais favoráveis

Entre 2019 e 2024, o número de deferimentos judiciais contra a Anvisa cresceu 283%, enquanto contra o Ibama o aumento foi de impressionantes 1.933%. No total, 360 ações judiciais resultaram em decisões antecipando o processo de avaliação, distribuídas entre Anvisa, Ibama ou ambos os órgãos.

“Só em 2025, até julho, a Anvisa aprovou 59 produtos formulados químicos com base em decisões judiciais, volume 20% maior que a média anual dos últimos anos”, informa Hirata.

16º Brasil AgroChemShow: evento de referência para o setor agroquímico

O 16º Brasil AgroChemShow, reconhecido como principal encontro do setor de agroquímicos na América Latina, reunirá mais de 70 expositores e cerca de 1.200 profissionais nos dias 12 e 13 de agosto, no Expo Center Norte, em São Paulo. Fabricantes, traders, distribuidores e consultores de diversos países estarão presentes.

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O evento, organizado pela AllierBrasil e CCPIT Chem-China, contará com palestras traduzidas simultaneamente em português, inglês e mandarim. Flavio Hirata apresentará a palestra “Registro de Agrotóxicos: Pontos Críticos, Tempo, Ação Judicial”, com dados e análises exclusivas.

Inscrições e solidariedade

As inscrições para o Brasil AgroChemShow são feitas por meio da doação de cestas básicas destinadas à ONG CrêSer, que atua em São Paulo. Em 2024, o evento arrecadou 11 toneladas de alimentos para a instituição.

Interessados podem se inscrever pelo site allierbrasil.com.br/agrochemshow/.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Colheita passa da metade, mas chuva atrasa máquinas e aumenta risco de perdas

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A colheita do milho safrinha entrou na segunda metade no Brasil, puxada pelo avanço das máquinas em Mato Grosso. O ritmo nacional, entretanto, continua abaixo do registrado no ano passado, enquanto chuvas e elevada umidade dos grãos dificultam os trabalhos no Paraná e em Mato Grosso do Sul.

O último levantamento consolidado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) mostrava 49,8% da área colhida até 18 de julho, ante 55,5% no mesmo período de 2025 e uma média de 56,7% nos últimos cinco anos. Dados estaduais divulgados posteriormente indicam que o País já ultrapassou a metade da área, embora ainda não exista um novo percentual nacional consolidado.

A segunda safra concentra aproximadamente 77% de todo o milho produzido no Brasil. A Conab estima uma colheita de 109,43 milhões de toneladas, dentro de uma produção total de 141,7 milhões de toneladas, considerando também as safras de verão e a terceira safra.

Mato Grosso está mais próximo de concluir os trabalhos. Até sexta-feira (24), os produtores haviam retirado o cereal de 90,66% da área, avanço de 11,74 pontos percentuais em uma semana. O índice supera ligeiramente os 90,37% observados no mesmo período do ano passado, mas permanece abaixo da média de 92,68% dos últimos cinco anos.

No Médio-Norte mato-grossense, principal polo produtor do cereal, a colheita chegou a 98,03%. Mantido o ritmo atual e sem novas interrupções climáticas, o Estado deverá encerrar a maior parte dos trabalhos entre o fim de julho e o início de agosto.

Mato Grosso deve colher um recorde de 57,06 milhões de toneladas, mais da metade de todo o milho segunda safra previsto pela Conab para o Brasil. A produtividade estadual foi estimada em 128,64 sacas por hectare, resultado favorecido pelo desempenho das lavouras do Médio-Norte.

A situação é diferente no Paraná. A colheita havia alcançado 29% da área no início da última semana, ante 40% no mesmo período de 2025 e 67% em 2024. Além do plantio mais tardio, as chuvas recentes impediram a entrada das máquinas em várias propriedades e mantiveram elevada a umidade dos grãos.

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O Paraná deverá concentrar a retirada do milho durante agosto. Parte dos trabalhos poderá avançar por setembro, especialmente nas áreas implantadas mais tarde. O Estado cultiva aproximadamente 2,9 milhões de hectares e espera colher cerca de 17,4 milhões de toneladas na segunda safra.

As precipitações da semana passada reduziram o ritmo, mas ainda não há confirmação de perdas expressivas provocadas diretamente pelas chuvas. Segundo técnicos do Departamento de Economia Rural do Paraná (Deral), o principal efeito observado até agora é operacional. O excesso de umidade impede a colheita e aumenta os gastos com secagem, mas a extensão de eventuais danos dependerá do tempo de permanência do milho maduro no campo.

Quanto maior a demora, maior o risco de germinação dos grãos na espiga, ocorrência de fungos, tombamento das plantas e redução do padrão comercial. A umidade também pode provocar filas nos armazéns e limitar o recebimento das cargas, sobretudo quando muitos produtores retomam a colheita ao mesmo tempo após a abertura do tempo.

Em Mato Grosso do Sul, a retirada do cereal chegou a 15,8% da área até 17 de julho, ante 8,2% na semana anterior. Apesar da aceleração, o Estado permanece atrás do ritmo da safra passada. As chuvas registradas desde junho elevaram a umidade dos grãos e retardaram a entrada das máquinas.

A produção sul-mato-grossense está estimada em 11,14 milhões de toneladas, cultivadas em 2,2 milhões de hectares. Historicamente, a colheita ganha força na segunda quinzena de julho e atinge o pico entre o fim deste mês e o início de setembro. Por isso, o atraso atual ainda pode ser parcialmente recuperado se houver uma sequência de dias secos.

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Goiás havia colhido 28% da área até 18 de julho. No Estado, a maior preocupação não está apenas no calendário. Períodos de estiagem registrados em abril e maio atingiram as lavouras durante fases importantes do desenvolvimento e reduziram o potencial produtivo em diferentes regiões.

A falta de chuva também afetou áreas de Minas Gerais, São Paulo e Piauí. Nesses locais, a colheita deverá confirmar perdas provocadas por espigas menores, falhas no enchimento dos grãos e redução da produtividade. O impacto varia conforme a época de plantio e o estágio em que cada lavoura enfrentou o déficit hídrico.

No Rio Grande do Sul, os temporais da última semana causaram alagamentos e danos em mais de 200 municípios. O impacto sobre a produção nacional de milho, porém, tende a ser limitado porque o Estado concentra sua produção na primeira safra, que já havia sido praticamente concluída antes das chuvas. Os maiores riscos imediatos estão nas estradas rurais, nas estruturas das propriedades e nas culturas de inverno.

Pelo calendário dos principais estados produtores, a maior parte da segunda safra brasileira deverá ser retirada até o fim de agosto. Áreas implantadas mais tarde no Paraná, em Mato Grosso do Sul e em partes do Matopiba poderão permanecer no campo durante setembro.

O volume final continuará elevado, mas a diferença entre as regiões será significativa. Mato Grosso caminha para uma colheita recorde e praticamente concluída, enquanto produtores de outros estados ainda enfrentam atraso, umidade excessiva ou perdas causadas pela estiagem.

Fonte: Pensar Agro

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