POLÍTICA NACIONAL
Simone Tebet vai debater na CAE subsídios que chegam a R$ 650 bi
POLÍTICA NACIONAL
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, participa de audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (19), às 10h. Ela vai debater com os senadores os subsídios e incentivos concedidos pela União.
A reunião foi requerida (REQ 52/2025 – CAE) pelo presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Ele afirma que os subsídios concedidos pelo governo federal em 2023 somaram R$ 650 bilhões, o equivalente a 6% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2003, os incentivos representavam 3% do PIB.
“Diante da deterioração do quadro fiscal brasileiro, alternativas para a estabilização fiscal se apresentam como urgentes, exceto as que impliquem elevação de tributos e, consequentemente, prejuízos ao setor produtivo nacional e ao cidadão. Uma das alternativas, portanto, a ser examinada e amplamente discutida, é justamente a redução gradual dos subsídios, conforme determinação constitucional”, justifica Renan no requerimento.
O debate vai abordar, por exemplo, a eficiência dos subsídios e o plano de redução gradual desses incentivos tributários, creditícios ou financeiros. Renan registra que os gastos tributários (renúncia de receitas) somaram R$ 519 bilhões em 2023; os subsídios creditícios (operações com crédito mais barato) totalizaram R$ 83 bilhões; já os subsídios financeiros (despesas com subvenções ou perdão de dívidas) foram de R$ 44 bilhões no mesmo ano.
Recentemente, a ministra Simone Tebet, que é ex-senadora, participou de reuniões da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR).
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Senado tem programação especial na Semana Nacional dos Arquivos
O Arquivo do Senado Federal participa a partir de segunda-feira (8) da 10ª Semana Nacional de Arquivos, evento promovido anualmente em parceria com instituições arquivísticas de todo o país. O tema central “Arquivos, Democracia e Justiça Social” convida o público a refletir sobre a função social dos arquivos na consolidação democrática e o impacto ético da gestão do conhecimento e da transparência administrativa.
A ação integra as comemorações dos 200 anos do Arquivo do Senado. Até a sexta-feira (12), serão realizadas palestras, oficinas e roda de conversa, com a participação de especialistas da área de arquivologia, história e preservação documental.
O primeiro evento será a oficina de descrição arquivística, que acontece na segunda-feira (8), das 9h30 às 12h. Na terça-feira (9), será realizada a oficina preservação de documentos, com aula prática sobre manutenção e restauração documental.
Uma roda de conversa discutirá a função social dos arquivos na consolidação democrática. Também estão programadas palestras sobre memória e eliminação de documentos e os desafios da gestão de documentos digitais. As palestras podem ser acompanhadas presencialmente ou online. A programação inclui ainda visitas guiadas ao acervo.
Todos os eventos são gratuitos e abertos ao público, mas com vagas limitadas. A programação completa, as informações sobre os palestrantes e o formulário de inscrição estão disponíveis na página institucional do Arquivo.
Todas as atividades acontecem no Senado Federal, em Brasília, no prédio onde funciona o Arquivo do Senado (Bloco de Apoio 14, na Via N2).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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