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POLÍTICA NACIONAL

Audiência na Câmara discute diagnóstico precoce do câncer de pulmão no SUS

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (19), o rastreamento e o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS). O debate atende a pedido dos deputados Júnior Mano (PSB-CE) e Geraldo Resende (PSDB-MS) e será realizado a partir das 17 horas, no plenário 7.

Novos casos
De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), a estimativa para o triênio 2023-2025 é de cerca de 32.560 novos casos de câncer de pulmão por ano no Brasil.

Júnior Mano afirma que esse tipo de câncer tem alta taxa de letalidade porque aproximadamente 70% dos pacientes recebem diagnóstico nos estágios mais avançados da doença.

Rastreamento precoce
“Diversas pesquisas científicas internacionais têm reforçado a importância de programas estruturados de rastreamento precoce para aumentar as taxas de sobrevivência e melhorar os desfechos clínicos dos pacientes diagnosticados”, afirma Júnior Mano.

O parlamentar acrescenta que a ausência de políticas específicas agrava as desigualdades sociais e regionais no acesso à saúde, com diagnóstico mais tardio e menor eficácia dos tratamentos para populações vulneráveis.

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Segundo ele, a adoção de políticas de rastreamento poderia reduzir essas disparidades e gerar impacto econômico positivo, ao diminuir gastos com tratamentos complexos e prolongados.

Projeto na Câmara
Para Geraldo Resende, relator do Projeto de Lei 2550/24 na Comissão de Saúde, o debate será essencial para avaliar a viabilidade técnica e financeira da proposta, que cria uma política estruturada de rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no SUS.

A iniciativa prevê ações educativas, uso de tomografia computadorizada de baixa dose, busca ativa de pacientes de alto risco e integração com a atenção primária.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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