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Procuradora do MPAC participa de capacitação no MPRO sobre centralidade da vítima e perspectiva de gênero

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A coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, participou, nesta quinta-feira, 14, de uma capacitação interna promovida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) sobre atuação com perspectiva de gênero e centralidade da vítima. Atendendo a convite do Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit) do MPRO, a procuradora proferiu palestra para membros, servidores e estagiários da instituição rondoniense, em Porto Velho, com transmissão para todas as comarcas do interior.

Com o tema “A experiência do Centro de Atendimento à Vítima do MPAC”, Patrícia Rêgo apresentou o projeto desenvolvido pela instituição acreana desde 2016, voltado ao atendimento prioritário de vítimas de violência com motivação de gênero, como violência doméstica, violência obstétrica, crimes sexuais contra mulheres maiores de 18 anos e crimes contra pessoas LGBTQIAPN+, além de outras vítimas em situação de vulnerabilidade.

Ela detalhou a metodologia de atuação do CAV, que inclui acolhimento, escuta ativa, prestação de informações qualificadas e combate à revitimização, ressaltando a importância do trabalho em rede e da articulação com promotorias de Justiça. “A vítima é um sujeito de direitos e isso precisa ser respeitado”, afirmou.

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A procuradora destacou que a proteção integral e a prevenção são elementos fundamentais para reduzir índices de violência. “O feminicídio é um crime evitável. Estudos mostram que 90% das mulheres assassinadas não tinham medida protetiva. Nós, do Ministério Público, não podemos dormir sabendo que a cada seis horas uma mulher é vítima de feminicídio”, ressaltou.

O evento integrou o Projeto Agosto Lilás – Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha 2025, iniciativa executada pelo Navit em parceria com a Escola Superior do MPRO (Empro), e contou ainda com palestras da procuradora de Justiça do MP de Goiás, Ivana Farina Navarrete Pena, e da promotora de Justiça do MP do Espírito Santo, Cláudia Santos Garcia, membra auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

Com informações e fotos da Gerência de Comunicação Integrada (GCI) do MPRO.

Fonte: Ministério Publico – AC

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Jordão: MPAC promove capacitação para fortalecer a gestão educacional

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (Gaede) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CaopEduc), realizou, nos dias 3 e 4 de agosto, no município de Jordão, mais uma etapa da Capacitação Regional para o Fortalecimento da Gestão Educacional.

A ação dá continuidade às atividades iniciadas na regional do Alto Acre e amplia a estratégia às demais regionais do estado. A iniciativa integra o trabalho institucional voltado ao aprimoramento da gestão das políticas públicas educacionais e ao fortalecimento da atuação articulada entre o Ministério Público e os gestores municipais.

Conduzida pelo promotor de Justiça Leonardo Honorato, coordenador-geral do Gaede, em parceria com a prefeitura de Jordão e a Diretoria de Ensino da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE/AC), a capacitação reuniu gestores públicos e profissionais da educação para debater temas relacionados ao financiamento da educação, ao Censo Escolar, aos programas executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao planejamento das políticas educacionais.

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Durante os dois dias de atividades, foram apresentadas orientações técnicas voltadas ao aperfeiçoamento da gestão educacional, com foco na correta alimentação dos sistemas oficiais, na ampliação do acesso aos recursos federais, na melhoria dos indicadores educacionais e na aplicação eficiente dos recursos destinados à educação.

A etapa realizada em Jordão abre a agenda de capacitações do MPAC para o mês de agosto. A iniciativa terá continuidade em outras regionais do estado, fortalecendo a atuação preventiva da instituição e o apoio técnico aos municípios na gestão das políticas públicas educacionais.

Secretaria de Comunicação/MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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