O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação, participou, na segunda-feira, 18, da 5ª edição do Programa Diálogos Ambientais, iniciativa da Comissão de Defesa do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pela conselheira Ivana Cei.

Realizado desde 2021, o programa tem como objetivo reconhecer e divulgar práticas bem-sucedidas em defesa do meio ambiente, servindo como referência para as ações ambientais do Ministério Público em todo o país.

A secretária de Planejamento e Institucional e Inovação, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório representou o MPAC de forma virtual e, juntamente com o analista do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), Marcelo Ferreira, ministrou a palestra “Gestão de crises ambientais e segurança hídrica na Amazônia: desafios, soluções e o papel do Ministério Público”.

Durante a apresentação, foram destacados os papéis estratégicos do MPAC para fortalecer a segurança hídrica, prevenir desastres e implementar políticas públicas mais eficazes.

Os dados apresentados na palestra revelam que 20% do território acreano está sujeito a inundações periódicas, afetando cerca de 150 mil pessoas em áreas de risco, além de registros de secas e enchentes históricas nos últimos anos. Na última década, as crises climáticas resultaram em prejuízos de R$ 46,9 milhões no setor público e R$ 62,9 milhões no setor privado.

Para enfrentar esse cenário, o MPAC estruturou sua atuação ambiental por meio do programa estratégico “Fortalecendo as ações integradas de defesa do meio ambiente, habitação e urbanismo, patrimônio histórico e cultural”, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

As áreas de atuação definidas incluem monitoramento e fiscalização ambiental, gestão de riscos e defesa civil, urbanismo e ordenamento territorial, e proteção do patrimônio histórico e cultural.

“O MPAC atua como órgão fiscalizador e transformador, integrando proteção, resposta e recuperação ambiental. Além disso, a colaboração entre instituições, sociedade e poder público é vital para fortalecer a resiliência frente aos desafios ambientais”, destacou a promotora.

Além da apresentação do MPAC, o evento contou com palestras sobre ações e projetos de defesa ambiental conduzidos pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) e pelo Ministérios Público do Tocantins (MPTO).

Agencia de Notícias do MPAC – Com informações do CNMP
Fotos: Leonardo Prado – Secom/CNMP

Fonte: Ministério Publico – AC