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Acre recebe reforço para enfrentar seca nos rios após reconhecimento de crise hídrica pela ANA

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Reforçando ainda mais as ações e desburocratizando procedimentos no âmbito estadual, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou, no Diário Oficial da União da última segunda-feira, 25, a Resolução nº 264/2025. O documento reconhece que os rios Juruá, Purus, Acre, Iaco e seus afluentes enfrentam uma grave escassez hídrica, com níveis de água muito abaixo do normal. A medida tem validade até 31 de outubro.

Resolução da ANA reconhece crise hídrica em rios do Acre e reforça ações. Foto: Tácita Muniz/Secom

A declaração foi aprovada durante a 940ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da ANA, realizada em 21 de agosto, e reforça medidas já previstas no Decreto Estadual nº 11.733, publicado pelo governador Gladson Camelí em 6 de agosto, que declarou situação de emergência em todo o estado do Acre, em razão da estiagem prolongada e do aumento das temperaturas.

A iniciativa evidencia a atuação do poder público, por meio da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDC), que tem se mobilizado para preservar o bem-estar da população e garantir a continuidade das atividades socioeconômicas.

Entre as ações, destacam-se a articulação com autoridades federais, estaduais e municipais para minimizar riscos; a mobilização de recursos humanos e materiais; a coordenação de atividades de socorro às comunidades isoladas; e o apoio logístico aos municípios afetados.

Com o reconhecimento oficial da escassez hídrica, a ANA poderá estabelecer e fiscalizar regras excepcionais para o uso da água nos corpos hídricos abrangidos pela resolução. A medida também orienta os diversos setores usuários quanto à necessidade de ativar seus planos de contingência e adotar ações especiais durante o período crítico.

Além disso, o reconhecimento facilita a tramitação de processos de declaração de situação de calamidade ou emergência por seca, tanto por municípios quanto por estados, visando ao apoio do Poder Executivo Federal. Essa articulação será feita por meio do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Com o reconhecimento oficial da escassez hídrica, a ANA poderá estabelecer e fiscalizar regras excepcionais para o uso da água. Foto: Pedro Devani/Secom

“A ANA irá acompanhar a situação hidrometeorológica da bacia visando identificar impactos sobre os usos da água e propor eventuais medidas de prevenção e mitigação por meio das reuniões de avaliação das Condições Hidrometeorológicas da Região Norte, com a participação dos órgãos gestores dos recursos hídricos dos estados abrangidos”, enfatiza o documento.

A Defesa Civil estadual já vem adotando medidas concretas, como a formação de brigadas comunitárias em unidades de conservação, a Operação Contenção Verde, voltada à prevenção de desmatamento e queimadas ilegais, além da elaboração de planos de contingência e outras ações preventivas.

“O Gabinete de Crise conta com mais de 26 instituições que se reúnem periodicamente para discutir estratégias operacionais. Com base nos indicadores dos anos de 2023 e 2024, estamos nos organizando para mitigar os efeitos da seca em áreas críticas como saúde pública, combate a incêndios florestais e abastecimento de água, com foco especial no saneamento básico”, afirmou o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Carlos Batista.

Ele destacou ainda que o Gabinete de Crise realiza reuniões frequentes com o objetivo de traçar estratégias de enfrentamento, utilizando a experiência acumulada nos eventos críticos dos últimos dois anos. “O governo do Estado do Acre está totalmente empenhado em mitigar seus impactos sobre a população, o meio ambiente e a economia local. Desde o início dessa crise hídrica, temos mobilizado nossas equipes técnicas, reforçado ações emergenciais e ampliado o apoio às comunidades mais afetadas”, reforçou o governador Gladson Camelí, ao se referir às ações e decisões já tomadas.

Rios são monitorados pelas equipes de comando e controle estadual, que atuam junto com entes federais. Foto: Tácita Muniz/Secom

O chefe de Estado frisou, ainda, que o alinhamento entre entidades estaduais e federais é fundamental para que a população sofra menos consequências diante dos eventos extremos que o estado tem enfrentado:

“Mantemos um diálogo constante e direto com o governo federal, por meio da Agência Nacional de Águas e outros órgãos, buscando soluções conjuntas e recursos que nos permitam agir com rapidez e eficiência. A união entre os entes federativos é essencial para que os efeitos dessa estiagem sejam os menores possíveis. O povo acreano pode ter certeza de que estamos trabalhando incansavelmente para proteger vidas, garantir o abastecimento e preservar nossos rios”.

Fonte: Governo AC

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Segurança pública intensifica ações em comunidades indígenas e fortalece segurança comunitária em Santa Rosa do Purus

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A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), por meio do programa Acre pela Vida e da Diretoria de Políticas Públicas de Segurança, Justiça e Integração Social (DIRPSJ), realizou ao longo de toda a semana, 13 a 18 uma série de ações em comunidades indígenas com o objetivo de fortalece segurança comunitária em Santa Rosa do Purus.

Sejusp intensifica ações em comunidades indígenas e fortalece segurança comunitária em Santa Rosa do Purus. Foto: Cedida

A agenda contou com atividades educativas, atendimentos sociais e iniciativas esportivas, com foco na aproximação entre o poder público e a população local. Entre os destaques, esteve a formatura de estudantes do Projeto Pequeno Brilhante, que atendeu alunos do 4º ao 7º ano de escolas do município, além da entrega de kits esportivos para incentivar práticas saudáveis entre crianças e jovens.

Projeto Pequeno Brilhante realizou a formatura dos alunos do 4º ao 7º ano de escolas do município. Foto: Cedida

As ações reforçam a estratégia da Sejusp de integrar políticas de segurança com iniciativas sociais, ampliando a presença institucional em regiões de difícil acesso e promovendo cidadania de forma contínua e inclusiva. Para o secretário de Segurança Pública, José Américo Gaia, a presença do Estado em regiões de difícil acesso reforça o papel da segurança pública como instrumento de cidadania.

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Para o secretário de Segurança Pública, José Américo Gaia, a presença do Estado em regiões de difícil acesso reforça o papel da segurança pública como instrumento de cidadania. Foto: Ascom Sejusp

“Essas ações mostram que a segurança vai além do policiamento. Estamos promovendo inclusão, diálogo e oportunidades, principalmente em comunidades indígenas, respeitando suas especificidades e fortalecendo vínculos de confiança”, destacou.

Agenda integrou atividades educativas, atendimentos sociais e iniciativas esportivas. Foto: Cedida

Além das atividades com estudantes, a programação incluiu palestras direcionadas ao ensino fundamental, médio e à Educação de Jovens e Adultos (EJA), abordando temas como violência contra a mulher, tráfico de pessoas e contrabando de migrantes. Durante a permanência no município, a equipe também realizou atendimentos diretos, incluindo o acompanhamento de casos de migração e o suporte imediato a uma vítima de violência doméstica.

Durante a permanência no município, a equipe também realizou atendimentos diretos. Foto: Cedida

A coordenadora do programa Acre pela Vida, Francisca de Fátima, ressaltou o caráter preventivo e transformador das ações. “Trabalhar com a comunidade, especialmente em territórios indígenas, é essencial para construir uma cultura de paz. Quando levamos informação, esporte e apoio social, contribuímos diretamente para a prevenção da violência”, afirmou.

Coordenadora do Acre pela Vida, Francisca de Fátima, destaca o caráter preventivo das ações. Fpto: Ascom Sejusp

O cronograma também contemplou visitas técnicas e escuta ativa junto às comunidades locais e instituições públicas, com o objetivo de mapear demandas e orientar futuras políticas públicas. Nas aldeias, a equipe conheceu projetos esportivos indígenas, incluindo times femininos e masculinos, realizou palestras e entregou materiais esportivos.

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Assessora da DIRPSJ, Hany Cruz de Armas, ressaltou a importância da atuação integrada. Foto: Cedida

A assessora da DIRPSJ, Hany Cruz de Armas, destacou a importância da aproximação com os povos tradicionais. “Estar presente nas aldeias, ouvir as lideranças e contribuir com ações concretas demonstra respeito e compromisso. A segurança pública precisa dialogar com a realidade de cada comunidade, especialmente no contexto indígena”, enfatizou.

Fonte: Governo AC

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