Cooperação em defesa e inteligência avança com acordo Brasil-Países Baixos

Publicados

10 de setembro de 2025

Por

infocoweb

A cooperação entre Brasil e Países Baixos em áreas estratégicas como defesa, segurança e inteligência ganhou novo impulso. A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (10), o Acordo sobre Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas, assinado em Brasília em 2023 (PDL 390/2024).

O relatório é do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e foi lido na comissão pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE). A proposta agora segue para análise do Plenário.

O acordo estabelece regras detalhadas para lidar com informações sigilosas compartilhadas entre os dois Estados. Entre os pontos previstos estão:

Definição de autoridades de segurança competentes
Níveis de classificação
Regras de uso e acesso
Normas para tradução, reprodução e destruição de dados
Diretrizes para transmissão
Visitas a instalações
Medidas em caso de violação de segurança

Na exposição de motivos o Executivo destaca que o acordo fortalece a confiança entre as partes e garante equivalência no tratamento das informações classificadas.

No relatório, Pontes ressalta que a medida representa um passo estratégico na relação bilateral.

“A celebração do acordo se mostra de suma importância, pois poderá viabilizar a adequada troca de informações sensíveis. Cria-se, dessa forma, ambiente propício para a intensificação da cooperação bilateral, em especial em áreas como defesa, segurança e inteligência”, escreve o senador.

Países Baixos

Apesar de muitas vezes identificado apenas como Holanda, o Reino dos Países Baixos é formado por quatro países constituintes: Holanda, Aruba, Curaçao e São Martinho. Estes três últimos, situados no Caribe, possuem parlamentos próprios e algum grau de autonomia em relação à coroa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

infocoweb

Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Publicados

2 dias atrás

17 de abril de 2026

Por

infocoweb

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

ACRE4 dias atrás

Governo presta assistência a famílias atingidas por forte chuva em Rio Branco

ACRE3 dias atrás

Com ações coordenadas, órgãos ambientais se reúnem para definir metas e acelerar o desenvolvimento sustentável no Acre

ACRE5 dias atrás

Estado investe R$ 8,5 milhões, supera desafios logísticos e inicia ano letivo da educação indígena

POLÍTICA5 dias atrás

Manoel Moraes destaca alcance social do Detran e destaca respeito entre governo e parlamento

ACRE4 dias atrás

Novo chefe da Polícia Civil do Acre, Pedro Buzolin é entrevistado no GovCast

ACRE3 dias atrás

Governo do Estado garante apoio a famílias atingidas por enxurrada na Baixada da Sobral

POLÍTICA4 dias atrás

Maria Antônia pede recuperação da BR-317, alerta para avanço da hanseníase e destaca revitalização do Parque da Maternidade

ACRE6 dias atrás

Mailza Assis confirma mudança na Polícia Civil do Acre e nomeia novo delegado-geral adjunto

POLÍTICA NACIONAL

Cooperação em defesa e inteligência avança com acordo Brasil-Países Baixos

POLÍTICA NACIONAL

Países Baixos

POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Cristiano Ronaldo celebra os 4 anos da filha com homenagem emocionante: ‘Princesa’

Thammy Miranda anuncia nascimento do segundo filho com Andressa Ferreira

Vozes da floresta em conquista

Governo do Acre Transforma a Realidade de Famílias Atípicas em Acrelândia

As digitais femininas que transformam trajetórias indígenas

RIO BRANCO

Com duas edições no mesmo dia, Nicolau certifica 300 alunos no Redação Nota Mil

Encerramento do projeto “Redação Nota 1000” marca transição para o EducaAleac

História, identidade e esperança: Nicolau Júnior exalta trajetória do povo acreano

ACRE

Vozes da floresta em conquista

Governo do Acre Transforma a Realidade de Famílias Atípicas em Acrelândia

As digitais femininas que transformam trajetórias indígenas

POLÍCIA

Prefeitura de Rio Branco realizará mutirão de limpeza em bairros da Baixada

USF Rosa Maria dos Santos suspende atendimentos nesta sexta-feira (17) para manutenção elétrica

Rio Branco decreta situação de emergência e anuncia Benefício Emergencial para atingidos por enxurradas

FAMOSOS

Cristiano Ronaldo celebra os 4 anos da filha com homenagem emocionante: ‘Princesa’

Thammy Miranda anuncia nascimento do segundo filho com Andressa Ferreira

João Gomes e Ary Mirelle curtem dia em piscina de nova mansão: ‘Nosso cantinho’

MAIS LIDAS DA SEMANA

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

desenvolvido e hospedado por

Copyright © 2021 - Todos os direitos reservados ao portal NOTÍCIA DO ACRE